TJMSP 09/04/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013.
caderno único
Digitally signed by
TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por AR
Sincor Polomasther,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.04.08 19:18:08
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2723/12 - Nº Único: 0005086-59.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3737/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Paulo Sérgio de Miranda, 3º SGT PM RE 920067-3
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OAB/SP
132.249; ANDRÉIA CRISTINA BERNARDES LIMA, OAB/SP 229.524 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2464/11 – Nº Único: 0001365-02.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3410/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Roberto de Oliveira Junior, ex-Sd PM RE 964149-1
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FAGNER VILAS BOAS
SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6382/11 – Nº Único
0000809-37.2010.9.26.0040 (Processo de origem nº 56861/10 – 4ª Aud.)
Aptes.: Enivaldo Aleixo Gonçalves, ex-Sd PM RE 115745-A; Rafael Vitor Cordeiro, ex-Sd PM RE 122823-4
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 e outros (PM Enivaldo); JOÃO BATISTA DOS REIS,
OAB/SP 142.355 ( PM Rafael)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 2744/12 – Nº Único:
0002829-27.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4074/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Luciano Paulo da Silva, ex-Sd PM RE 943581-6
Advs.: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP
199.077; KAREN MARINHO LOPES AMARO, OAB/SP 202.731 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 213/12 – Nº Único:
0003518-97.2012.9.26.0000 (Ref.: Reclamação nº 45/12 - Proc. de origem: GS 5408/2000 – Secret. Seg.
Pública)
Agvte.: Nivaldo Alves Soares, ex-2º Ten PM RE 771365-7
Adv.: CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665
Agvda.: a r. decisão de fls. 288
Intda.: a Fazenda Pública do Estado