TJMSP 09/04/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Adv.: TÂNIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 08 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6478/12 - Nº Único: 0001816-91.2009.9.26.0010
(Proc. de origem nº 54846/09 – 1ª Aud.)
Apte.: Rodolfo da Silva Tesser, Sd PM RE 966247-2
Adv.: MARCEL KANDI ANRAKU, OAB/SP 204.199 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de abril de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE, ORLANDO EDUARDO GERALDI, OS FEITOS ABAIXO,
CONSTANTES DA PAUTA DO DIA 11.04.2013, ÀS 13H30, FORAM TRANSFERIDOS PARA 10H00 DO
MESMO DIA, EM SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA.
HABEAS CORPUS nº 002362/2013 (Número Único: 0001292-85.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 063165/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): MAXIMILIANO OLIVEIRA ALVES CAP PM RE 891263-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006474/2012 (Número Único: 0002260-27.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 055290/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 305, C.C. ARTIGO 70, INCISO II, ALÍNEA "l", DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): ANTONIO DE CASSIO CARNEIRO EX-SD 1.C PM RE 951638-7
Advogado(s): FERNANDO ROSSETTI AZEVEDO, OABSP 275869 E ELTON JOHN DE CASTRO
PASSOS, OABSP 280720
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006482/2012 (Número Único: 0000752-15.2011.9.26.0030)
Processo de origem: 060167/2011 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: ARTIGO 299 DO CODIGO PENAL MILITAR (Sd PM Annai) e ARTIGO 158, PARÁGRAFO 2º, DO
CÓDIGO PENAL MILITAR (Sd PM Wagner)
Apelante(s): ANNAI AMORINA E SILVA SD 1.C PM RE 127171-7; WAGNER JOSE FERNANDES CB PM
RE 881576-3
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519 , OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077 E JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006524/2012 (Número Único: 0000726-84.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 060083/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Art. 203 "caput", art. 288 "caput" e art. 319 "caput" c.c. art. 70, inciso II, alíneas "j" e "l", e art. 79,
todos do CPM
Apelante(s): FRANCISCO DE COUTO NETO EX-SD 1.C PM RE 942357-5