TJMSP 09/04/2013 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 16 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1251ª · São Paulo, terça-feira, 9 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Procuradora do Estado: Dra. LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
3688/2010 - (Número Único: 0004469-2.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBERSON EDUARDO
BRAMBILLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 129: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 128 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 01/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogada: Dra. MARIA MADALENA MAGALHAES JOSE - OAB/SP 245488.
Procurador do Estado: Dr. ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
3820/2010 - (Número Único: 0006268-80.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - EDSON CARLOS CUNHA DOS SANTOS X COMANDANTE DE POLICIAMENTO DE
CHOQUE (AB) - Despacho de fls. 82: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 81 verso), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 01/04/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador do Estado: Dr. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
4828/2012 - (Número Único: 0004899-20.1987.9.26.0000) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - CLEBER DE OLIVEIRA VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Despacho de fls. 622: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.621 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 01/04/2013 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284, MARISA MIDORI
ISHII - OAB/SP 170080, MARTHA CECILIA LOVIZIO - OAB/SP 096563.
3ª AUDITORIA
Processo nº 60604/2011 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0002340-57.2011.9.26.0030)
Acusados: CB CARLOS AGUINALDO FELTRIN e outro
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica V.Sa. intimado do seguinte despacho: "J.Torno sem efeito a designação de julgamento de fls.
250. Int. o acusado Carlos Aguinaldo Feltrin para em 10 (dez) dias constituir novo defensor, caso não o faça
ser-lhe à nomeado dativo."SP, 04.03.13 ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de Direito.
Processo nº 55533/2009 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0002503-08.2009.9.26.0030)
Acusados: ex-CB MAURICIO RIBEIRO e outro
Advogado: Dr(a). PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO OAB/SP 264002
Assunto: Fica V.Sa. intimado do a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 59864/2010 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0007506-07.2010.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C JOSE EDUARDO LEOPOLDO
Advogado: Dr(a). RINALDO HERNANI CAETANO OAB/SP 190322
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória n.º 347.01.2012.004386-0/000000000 - Controle 624/12, de inquirição de vítima e testemunhas da acusação oriunda da 1.ª Vara Criminal do
Fórum de Matão-SP, audiência realizada em 12/3/2013, devidamente cumprida.
Processo nº 62.834/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0007860-95.2011.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C FERNANDO JOSE LIMA E SOUZA
Advogado: Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 66514/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0000135-84.2013.9.26.0030)