TJMSP 10/04/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1252ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Soares
Processo nº 63524/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001042-63.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C DIEGO SOARES DA SILVA
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Dr(a). JULIANA CARAMIGO
GENNARINI OAB/SP 173206, Dr(a). GUSTAVO TOURRUCOO ALVES OAB/SP 297775 e Dr(a). THIAGO
TIFALDI OAB/SP 304944
Assunto: Vista dos autos à defesa, para apresentarem por escrito suas alegações finais, nos termos do
artigo 428 do CPPM, no prazo legal.
Processo nº 65721/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004639-40.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C IVANEO DOS SANTOS FLORENCIO
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar.
Processo nº 49597/2007 - 4ª Aud. (Número Único: 0002938-20.2007.9.26.0040)
Acusados: ex-SD 1.C ROSANA CASSIA BATISTA FERREIRA e outra
Advogados: Dr(a). WILSON RANGEL JUNIOR OAB/SP 202201 e Dr(a). DAVI FERNANDO DEZOTI
OAB/SP 236334
Assunto: Audiência de Leitura e Publicação da Sentença condenatória. realizada aos 09.04;2013, ficando o
defensor Dr. DAVI FERNANDO DEZOTTI intimado para manifestar-se nos termos do artigo 529 do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3007/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: FLÁVIO SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 146/12) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 14, com Término de Cumprimento de Pena em 17/01/2014.
Advogado: Dr. Antonio Luiz Martins Ribeiro – OAB/SP nº 290.510
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, a partir de 2-4-13, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 1, da LC 180/78, ALESSANDRA KIMIKO
KUBO, Matr. 061.062-3, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM.
Tornando sem efeito os títulos que nomearam LUCIANA SHIZUE FUJIKI, R.G. nº 33.175.494-0 e
FERNANDO LOPES NOGUEIRA, R.G. nº 29.681.471-4, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, disponibilizados no DJME de 27-2-2013, em razão de não haverem tomado posse no prazo legal.
Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180/78, em virtude de aprovação em concurso público,
homologado em 8-11-11, para exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM,
Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos - Jornada de Trabalho de 40 horas
semanais, de que trata a LC nº 1120/10, os candidatos abaixo relacionados:
42º - ALINE SANDALO, RG nº 40766922X, vaga decorrente da exoneração de Maria Cristina Dias; e
43º - BRUNO SAMPAIO SAMPAIO, RG nº 437040331, vaga decorrente do óbito de Regina Célia Aguiar
Bastos da Silva.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 9/4/2013.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 105/2013-DAC
Favorecido: LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar.