TJMSP 19/04/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1259ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 233/10 – Nº único: 000149940.2002.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 5638/06 - Proc. de origem nº 33096/02 – 1ª Aud.)
Agvte.: Rogerio dos Santos Dias, ex-Sd PM RE 975833-0
Advs.: HELIO SMITH DE ANGELO, OAB/SP 119.415 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 026/11 – Nº Único: 000346396.2006.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 193/10 – Apelação n° 1281/07 – Proc. de Origem:
Ação Ordinária nº 1061/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Jansen Alberto Damasceno, ex-Sd PM 973216-A
Advs.: RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907; EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; VANESSA MOTTA
TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc.
Estado, OAB/SP 83.480
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2078/10 – Nº Único: 0003657-28.2008.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2403/08 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Ricardo Lopes, 2º Sgt PM RE 930202-6
Advs.: MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OAB/SP 132.249; ALEXANDRE COSTA MILLAN,
OAB/SP 139.765; ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 171/10 - Nº
Único: 0003323-96.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1053/07 - Proc. de origem : Ação Ordinária nº 395/05
– 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Noeliton Mariano Chagas, ex-Sd PM RE 980339-4
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do E. Supremo Tribunal Federal, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2578/11 – Nº Único: 000507797.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3732/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.:Eduardo Zuliani Filho, ex-Sd PM RE 892804-5
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP