TJMSP 29/04/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1265ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de abril de 2013.
caderno único
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.04.26 19:02:34 -03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 122/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da Quarta Auditoria
Militar, para responder pelo Plantão Judiciário no dia 1º de maio de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de abril de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
P O R T A R I A nº 123/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 4 e 5 de maio de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de abril de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (22 a 26 de abril de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 222/13 – Nº único: 000129103.2013.9.26.0000 (Rev. Crim. nº 238/13 – GS 1669/07 – SSP). Agvte.: Thiago Araujo Santanna, ex-2º Ten
PM. Advs.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 36/37.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2372/13 – Nº Único: 0002101-75.2013.9.26.0000
(Proc. 59559/10 – 1ª Aud.). Imptes. Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676; Moisai dos Santos, OAB/SP
290.883. Pacte.: Reginaldo Moreira, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2371/13 – Nº Único: 0001965-78.2013.9.26.0000
(Proc. 66147/12 – 1ª Aud.). Impte. Eder Presti Ribeiro, OAB/SP 331.312. Pactes.: Pauliano Ribeiro da
Costa, Sd PM; Jonathas Andrade dos Santos, Sd PM; Robson Charles de Souza, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito Subst. da 1ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO nº 37/13 – Nº Único: 0000290-84.2012.9.26.0010 (Proc. nº
63143/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 167/171 e 178/186.
APELAÇÃO nº 6665/13 – Nº Único: 0006024-91.2010.9.26.0040 (Proc. nº 59281/10 – 4ª Aud.). Apte.:
Adriano da Silva Pereira, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Daniel Benedito do Carmo, OAB/SP 144.023. Apda.: a
JME.