TJMSP 29/04/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1265ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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REVISÃO CRIMINAL nº 240/13 – Nº Único: 0001955-34.2013.9.26.0000 (Apel. 4783/99 – Proc. nº 18564/97
– 4ª Aud.). Revisionando: Pedro Camilo de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Gilberto de Souza Galdino, OAB/SP
293.688 e outros.
REVISÃO CRIMINAL nº 241/13 – Nº Único: 0001956-19.2013.9.26.0000 (Apel. 4783/99 – Proc. nº 18564/97
– 4ª Aud.). Revisionando: José Expedito Fernandes, ex-Sd PM. Advs.: Gilberto de Souza Galdino, OAB/SP
293.688 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2374/13 – Nº Único: 0002110-37.2013.9.26.0000 (Proc.
67487/13 – 3ª Aud.). Impte. Cristiano James Bovolon, OAB/SP 245.997. Pacte.: Rubens Balbino da Silva,
Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6667/13 – Nº Único: 0000602-68.2010.9.26.0030 (Proc. nº
56694/10 – 3ª Aud.). Apte.: Emerson Aparecido Rosin, Sd PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS nº 2373/13 – Nº Único: 0002105-15.2013.9.26.0000 (Proc.
63861/12 – 4ª Aud.). Impte. João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Clodoaldo Alves Cartaxo, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
APELAÇÃO nº 6666/13 – Nº Único: 0006497-73.2011.9.26.0030 (Proc. nº 62359/11 – 3ª Aud.). Apte.:
Daniel Muniz Vicente Silva, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Edilson Freire da Silva, OAB/SP 146.155 (Dativo).
Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (22 a 26 de abril de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3039/13 – Nº Único: 0008409-38.2011.9.26.0020 (AO
4410/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Uedes Duarte, ex-3º Sgt PM. Advs.: Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP
230.180 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 58/13 – Nº Único: 0001928-51.2013.9.26.0000 (Ref. Apel 2296/10 – Proc. origem:
AO. 3250/09 – 2ª Civel ). Autor: Nivaldo Santos de Araújo, ex-Cb PM. Advs.: Edmundo Dantas, OAB/SP
137.910 e outro. Ré: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3041/13 – Nº Único: 0002765-80.2012.9.26.0020 (AO
4660/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Advs: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado, OAB/SP 113.599 e
outro. Apdo.: Antonio Duque de Almeida Filho, Sd PM. Adv.: Lindomar Mendonça dos Santos, OAB/SP
292.801.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL nº 181/13 – Nº Único: 0003789-80.2011.9.26.0020 (Ref.
Apel. 2754/12 – AO 4152/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Moisés Angelo Marinho, 2º Sgt PM. Advs.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado,
OAB/SP 170.080.
AGRAVO REGIMENTAL nº 182/13 – Nº Único: 0005302-49.2012.9.26.0020 (Ref. Ag. Instr. 339/13 – AO
4854/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Tadeu Goes Scoss, ex-Cb PM. Adv.: Juliano Campos de Azevedo,
OAB/SP 302.647. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3038/13 – Nº Único: 0027522-57.2011.8.26.0053 (AO 4480/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Edson Eleuterio dos Santos, Sd Ref PM. Advs.: João Leme da Silva Filho, OAB/SP
205.030 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3040/13 – Nº Único: 0008412-90.2011.9.26.0020 (MS 4413/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte. João Carlos da Silva, 3º Sgt Ref PM; James da Silva Bastos, ex-Sd PM. Advs.: Luiz
Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e outros. Apda: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam Caçapava França
Hibide Claver - Proc. Estado, OAB/SP 118.447.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3037/13 – Nº Único: 0002891-33.2012.9.26.0020 (AO 4671/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Edson Luiz Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Antonio Luiz Martins Ribeiro, OAB/SP 290.510.