TJMSP 30/04/2013 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1266ª · São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
3693/2010 - (Número Único: 0004474-24.2010.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - LUCIANO MARTINS RIBEIRO X COMANDANTE DO CPI-3 (PM) - Despacho de fls. 364: "I –
Vistos. II – Ante a manifestação fazendária (v. petição, fl. 363) e o silêncio do impetrante (v. certidão
cartorária, fl. 363 vº), arquive-se o feito, após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 24/04/2013 (a)
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Processo nº 59262/2010 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0006012-10.2010.9.26.0030)
Acusados: 1.TEN EDUARDO CUNHA PINTO DE ALMEIDA e outros
Advogados: Dr(a). EDUVILIO RODRIGUES GARCIA OAB/SP 153819 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA
MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de PROSSEGUIMENTO DO SUMÁRIO, a
realizar-se neste Juízo, no dia 08 de maio de 2013, às 13h30min.
Processo nº 60850/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002944-18.2011.9.26.0030)
Acusados: CB IVES HUDSON PONTES FOGACA e outro
Advogado: Dr(a). TATIANA FREIRE DE ANDRADE OAB/SP 158339
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da juntada dos documentos de fls. 390/393 referente ao laudo
340335/12 em complemento ao laudo 1164/11.
Processo nº 63.040/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0008348-50.2011.9.26.0030)
Acusado: CB CLAUDEMIR EDUARDO HOMAN
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada do laudo de exame de sanidade mental do réu.
Processo nº 59422/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0006527-45.2010.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C CLAUDIO ROGERIO CARDOSO
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica V.Sa. intimado de que foi designado o dia 02/05/2013, às 14h, a audiência de oitiva de
testemunha 1º Ten PM Rogério da Silva Julio, a ser realizado na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Araraquara/SP. (CP nº 639/2013)
Processo nº 59236/2010 - AMCS - 3ª Aud. (Número Único: 0006036-38.2010.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C HUDSON JOSE BITTENCOURT MININ
Advogado: Dr(a). SANDRA APARECIDA PAULINO E SILVA OAB/SP 080955
Assunto: Fica V.Sa. intimada do seguinte despacho: "Vistos.1. O réu, por sua defensora constituída, arrolou
José Domingos Rodrigues de Oliveira Irmão e forneceu ao Juízo o endereço domiciliar no Estado da Bahia
(fls. 302). Expedida precatória e designada audiência para 22.01.13, às 10h40min, na Comarca de PojucaBahia (fls. 313) a audiência não se realizou porque a testemunha não foi localizada (fls. 315 e 332, verso).
2. Veio novamente com petição de fls. 338 para dizer que a referida testemunha reside no Estado de São
Paulo, mais precisamente na cidade de Pereira Barreto.3. Intimada a justificar a informação do novo
domicílio em 19.03.2013 (fls. 339) até a presente momento não se manifestou, pelo que indefiro a
expedição para ouvir a testemunha em outra Comarca diversa do local dos fatos face à manifesta finalidade
procrastinatória da promoção.4. Aguardo a antecipação das audiências (fls. 339).5. Intime-se."São Paulo,
22 de abril de 2013.ENIO LUIZ ROSSETTO Juiz de Direito
4ª AUDITORIA
Processo nº 63455/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000920-50.2012.9.26.0040)
Acusado: 2.SGT ELIERZIO CORREIA LAURENTINO