TJMSP 13/05/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1274ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2013.05.10 19:03:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 125/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 18 e 19 de maio de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de maio de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (06 a 10 de maio de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL nº 213/13 – Nº Único: 000652334.2011.9.26.0010 (Proc. nº 62323/11 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 155/159 e
182/190. Interessado: Jair Baltieca, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
APELAÇÃO nº 6669/13 – Nº Único: 0001382-76.2008.9.26.0030 (Proc. nº 51190/08 – 3ª Aud.). Apte.: o
Ministério Público. Apdo.: Pascoal dos Santos Lima, ex-Sd PM. Advs.: Nilton de Souza Nunes, OAB/SP
160.488.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 274/13 – Nº Único: 000495554.2010.9.26.0030 (Ref. Apel. 6483/12 – 58830/10 – 3ª Aud.). Embgte.: Henrique Motta Neves, Maj PM.
Adv.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 388/398.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275/13 – Nº Único: 0000349-17.2009.9.26.0030 (Ref. Apel. 6454/12 –
53379/09 – 3ª Aud.). Embgtes.: Adilson Candido de Oliveira, ex-Sd PM; Marcelo Rodrigo Baldo, ex-Sd PM;
Aparecido Magalhães Junior, ex-Cb PM; Rodrigo Carlos Gigliotte, ex-Cb PM. Advs.: Antonio José Giannini,
OAB/SP 103.231 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 918/924.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6670/13 – Nº Único: 0002884-78.2012.9.26.0040 (Proc. nº
64760/12 – 4ª Aud.). Apte.: Ronaldo Conceição de Souza Ribeiro, Sd PM. Advs.: Antonio Donizeti da Silva,
OAB/SP 179.947 e outro. Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 10 de maio de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3046/13 – Nº Único: 0003519-22.2012.9.26.0020 (AO
4716/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Uedson Rodrigues de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava,
OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP
181.735.
APELAÇÃO nº 3050/13 – Nº Único: 0003621-44.2012.9.26.0020 (MS 4720/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.:
Antonio Carlos Rodrigues de Alcantara, Sub Ten PM. Advs.: Walter Cordovani, OAB/SP 31.874 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3049/13 – Nº Único: 0002774-42.2012.9.26.0020 (AO 4663/12 – 2ª
Aud. Cível). Aptes.: Demerval Inacio da Silva Fernandes, ex-Cb PM; Renato Lopes Feijó Junior, ex-Cb PM.