TJMSP 13/05/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1274ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
AGRAVO REGIMENTAL nº 185/13 – Nº Único: 0006642-62.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2996/13 – AO
4316/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Fernando Domingues de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado,
OAB/SP 138.620.
AGRAVO REGIMENTAL nº 186/13 – Nº Único: 0007019-33.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2987/13 – AO
4336/11 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Flavio Cesar Bueno, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP
83.480.
AGRAVO REGIMENTAL nº 187/13 – Nº Único: 0001227-64.2012.9.26.0020 (Ref. Apel. 2985/13 – AO
4486/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Luiz Carlos Oliveira Sousa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado,
OAB/SP 83.480.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3048/13 – Nº Único: 0005614-25.2012.9.26.0020 (MS 4864/12 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Fredy Barreto de Oliveira, 3º Sgt PM. Adv.: Alessandra Sant Anna Bortolassi, OAB/SP
142.774. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3047/13 – Nº Único: 0004093-45.2012.9.26.0020 (AO 4750/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte. Jeferson Lucena Domingues, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
e outros. Apda: Faz. Públ. Adv.: Vivian Novaretti Humes - Proc. Estado, OAB/SP 286.802.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3051/13 – Nº Único: 0001238-93.2012.9.26.0020 (AO 4491/12 –
2ª Aud. Cível). Apte. José Carlos Souza de Morais, ex-Cb PM. Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle,
OAB/SP 175.619 e outros. Apda: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado,
OAB/SP 83.480.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (06 a 10 de maio de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1228/13 – Nº
Único: 0002525-20.2013.9.26.0000 (Ap. 6535/12 – Proc. 59876/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Wagner Fernandes Gomes, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1226/13 – Nº Único:
0002478-46.2013.9.26.0000 (Ap. 6366/11 – Proc. 54676/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Mario
Rufino de Paula Junior, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1227/13 – Nº Único:
0002520-95.2013.9.26.0000 (Ap. 6318/11 – Proc. 56981/10 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Maxwell
Andreu Machado, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 426/2013 – Nº
Único: 0002712-36.2011.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2509/11 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 4053/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.:Claudinei Rufino, ex-Sd PM 921881-5; Miguel Angelo Martineli Maximo, ex-Cb PM RE 933430-A
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 75.175; MARIA BEATRIZ
AMARAL SANTOS KOHNEN, Proc. Estado, OAB/SP 83.482; JUAN FRANCISCO CARPENTER, Proc.
Estado, OAB/SP 101.975; MARCELLO GARCIA, Proc. Estado, OAB/SP 169.048
Desp.: São Paulo, 08 de maio de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para