TJMSP 15/05/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 12 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1276ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
PROCESSO EM LIBERDADE.
Processo nº 65.319/12 - 3ª Aud. (Número Único: 0003705-15.2012.9.26.0030) - msbc
Acusados: Sd PM MARK HENRIQUE MOREIRA e Outro
Advogados: Dr. NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 043392, Dra. MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV OAB/SP 132249, Dr. IVON RIBEIRO OAB/SP 136214, Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN
OAB/SP 139765, Dr. ALBANO GONCALVES SILVA OAB/SP 144962, Dr. GIANPAOLO D ALVIA OAB/SP
231762, Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dra. LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP
261068
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 21 de maio de 2013 às 16h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
4ª AUDITORIA
Processo nº 64386/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0002412-77.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ELIELSON DE MORAES SALGADO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica V.Sª intimado para os fins do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 53958/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0000928-32.2009.9.26.0040)
Acusado: ex-CB ADAILTON FERREIRA NOGUEIRA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Ciência à defesa, expedida Carta de Guia definitiva ao Juízo das Execuções desta especializada.
Processo nº 62717/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0007515-02.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCIO ROBERTO DA SILVA SANTOS
Advogados: Dr(a). LEIRAUD HILKNER DE SOUZA OAB/SP 294632 e Dr(a). OREONNILDA DE SOUZA
OAB/SP 294646
Assunto: Ciência do retorno da Precatória nº 576.01.2012.044747-3, Controle nº 456/12, juntada às fls.
216/241, que foi expedida pela Quarta Auditoria para oitiva da vítima na Comarca de São José do Rio
Preto/SP, não sendo localizado, no entanto, o menor, razão pela qual se aguarda o resultado de diligências
determinadas no despacho de fls. 254, para a sua localização e posterior oitiva, através de carta precatória
(fls. 254).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1148/02 - CECRIM/S1
Sentenciado: FLAVIO DAVID MARTINS SAQUETTI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 578/02) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
450/452, com TCP previsto p/ 15/01/2030.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 348/09) – Cientificar-se da Decisão datada de 19/03/2013
em que foram declarados remidos 105 dias referentes ao período trabalhado de 16/11/2011 a 31/01/2013.
Assunto: Remição de Pena por Estudo (Reg. de Execução nº 1987/11) – Cientificar-se da Decisão datada
de 19/03/2013 em que foram declarados remidos 63 dias referentes ao período de estudo no 1º e 2º
semestres do ano de 2012 em que apresentou aproveitamento.
Advogado: Dr. Carlos Alberto de Sousa Santos – OAB/SP nº 260.933
Dr. Rodrigo Cesar Belarmino – OAB/PR – 41.058
Dr. Carlos Antônio Matos da Silva – OAB/SP 302.244
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3122/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: RENATO CARVALHAES CUSTODIO