TJMSP 16/05/2013 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
4677/2012 - (Número Único: 0002990-3.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS PEREIRA DA SILVA X COMANDANTE DA 1º CIA DO 28º BPM/I (jb) - Despacho de
fls. 51: "I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado às fls. 50, abra-se vista ao Ministério
Público. III – Após, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV –
Oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. V – Superados todos os
comandos acima, arquivem-se os autos." SP, 29/04/13 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ENEIDA HELENA MULLER M. TRONCOSO - OAB/SP 060297.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107.
4953/2013 - (Número Único: 0001297-47.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - SILVANO INACIO
COELHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (jb) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 124/154 e seus anexos, no prazo de 10 (dez)
dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 15/05/2013.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3ª AUDITORIA
Processo nº 59.514/2010 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0006796-84.2010.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C JOSE SERGIO SOARES FERNANDES
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho do MM Juiz de Direito às fls. 206.
Processo nº 63728/2012 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0001370-23.2012.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C FELIPE CESAR ALVES
Advogado: Dr(a). RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 244875
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo, no dia
03/6/2013, às 14h30min.
Processo nº 62.999/2011 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0008279-18.2011.9.26.0030)
Acusado: CB RICARDO APARECIDO FRANCO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, nos termos do art. 428 do CPPM, a oferecer alegações finais
escritas, tendo em vista a competência singular deste Juízo, nestes autos.
Processo nº 65933/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0004965-30.2012.9.26.0030) - aim
Acusado: SUB.TEN Ref PM CILSO CARDOSO
Advogado: Dr(a). ASSUMPTA PEREZ JERONYMO OAB/SP 019804
Assunto: Fica V. Sa. intimada da designação do dia 21.05.2013, às 15:00, para Leitura e Publicação da
Sentença.
Processo nº 66721/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0000458-89.2013.9.26.0030) - aim
Acusado: SD 1.C ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). ASSUMPTA PEREZ JERONYMO OAB/SP 019804
Assunto: Fica V. Sa.intimada da designação do dia 21.05.2013, às 15h, para Leitura e Publicação da
Sentença.
Processo nº 65319/2012 - 3ª Aud. (Número Único: 0003705-15.2012.9.26.0030) - aim
Acusados: SD 1.C MARK HENRIQUE MOREIRA e outro
Advogados: Dr(a). NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP 043392, Dr(a). MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO
IALAMOV OAB/SP 132249, Dr(a). IVON RIBEIRO OAB/SP 136214, Dr(a). ALEXANDRE COSTA MILLAN