TJMSP 28/05/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1285ª · São Paulo, terça-feira, 28 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.05.27 19:08:20 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 419/13 – Nº Único 0002227-28.2013.9.26.0000 (Ref.: Correição Parcial nº
192/13 Processo de origem nº 65914/12 – 1ª Aud.)
Imptes.: Huelton Silva Lemes, Cb PM RE 123469-2; Fabiano de Jesus Barros Gomes, Cb PM RE 990710-6
Advs.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Impdo.: o ato da 2ª Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Relator: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Agravo Regimental (Impetrantes) Protoc. TJM/SP 015487/13
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. São Paulo, 23 de maio de
2013. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 420/13 – Nº Único 0002232-50.2013.9.26.0000 (Ref.: Correição Parcial nº
195/13 Processo de origem nº 61677/11 – 1ª Aud.)
Imptes.: Fernando Henrique da Silva Gonçalves, Sgt PM RE 108521-2; Luis Marcelo Pesseghini, 2º Sgt PM
RE 942217-0
Advs.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Impdo.: o ato da 2ª Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Relator: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Agravo Regimental (Impetrantes) Protoc. TJM/SP 015488/13
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. São Paulo, 23 de maio de
2013. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 421/13 – Nº Único 0002236-87.2013.9.26.0000 (Ref.: Correição Parcial nº
194/13 Processo de origem nº 65865/12 – 1ª Aud.)
Imptes.: Flavio Costa de Barros, Sd PM RE 125928-8; Diego Rissi Ribeiro, Sd PM RE 135130-3
Advs.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Impdo.: o ato da 2ª Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Relator: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Agravo Regimental (Impetrantes) Protoc. TJM/SP 015489/13
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. São Paulo, 23 de maio de
2013. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 422/13 – Nº Único 0002240-27.2013.9.26.0000 (Ref.: Correição Parcial nº
189/13 Processo de origem nº 64272/12 – 1ª Aud.)
Impte.: Antonio Jose Pires, 2º Sgt PM RE 971636-0
Advs.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Impdo.: o ato da 2ª Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado
Relator: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Agravo Regimental (Impetrantes) Protoc. TJM/SP 015490/13
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. São Paulo, 23 de maio de
2013. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS Nº 2380/13 - Nº Único: 0002700-14.2013.9.26.0000 (Proc. de origem: nº 64886/12 – 1ª
Auditoria)
Impte.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Pacte.: Juliano Ferreira dos Santos Germano, Cb PM RE 128200-0