TJMSP 29/05/2013 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1286ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de maio de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Processo nº 62904/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008105-76.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-CB THIAGO CESAR BARBOSA
Advogado: Dr(a). EDSON JOSE DOS SANTOS OAB/SP 094615
Assunto: Ciência à defesa, expedida Guia de Recolhimento Definitiva aos 20/05/2013.
Processo nº 54798/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0001768-42.2009.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT ADINAN DA ROCHA LIMA
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Audiência de leitura e publicação de sentença designada para o dia 10 de junho de 2013, às 14:00
horas.
Processo nº 67222/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001406-98.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EDSON FRANCISCO PEDRO MACEDO
Advogado: Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Ciência da juntada aos autos, às fls 254/258, do Laudo de Exame de Sanidade Mental do
acusado, bem como, se manifestar nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar, vez que
o Ministério Público já o fêz, às fls. 178 e 258v.
Processo nº 53113/2009 - 4ª Aud. (Número Único: 0000083-97.2009.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RADAMES SILVA DONETTI
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Foi redesignada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 24/07/13, às 15:30 horas.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
ROSENILDA RODRIGUES DE SA MALDONADO, Mat. 060.556, faz jus a 90 dias de licença-prêmio,
correspondente ao período de 10-05-2008 a 08-05-2013.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 030/2013 - DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013 – TJM
Oferta de compra nº 060030000012013OC00002
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a Aquisição de Equipamentos de Informática, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00min
do dia 14/06/2013. O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou
www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
ESTADO DE SÃO PAULO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR - CNPJ. 60.265.576/0001-02
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2012 A ABRIL DE 2013