TJMSP 03/06/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1287ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.05.29 19:24:39 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 129/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Enio Luiz Rossetto, Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 8 e 9 de junho de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 28 de maio de 2013.
PAULO PRAZAK
Juiz do Tribunal
respondendo pela Corregedoria Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (27 a 29 de maio de 2013)
Ao Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL nº 225/13 – Nº Único: 000222728.2013.9.26.0000 (Ref. MS. 419/13 – Cor. Parc. 192/13 – Proc. 65914/12 – 1ª Aud.). Agvtes: Huelton Silva
Lemes, Cb PM; Fabiano de Jesus Barros Gomes, Cb PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP
237.340 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 119/122.
AGRAVO REGIMENTAL nº 226/13 – Nº Único: 0002232-50.2013.9.26.0000 (Ref. MS. 420/13 – Cor. Parc.
195/13 – Proc. 61677/11 – 1ª Aud.). Agvtes: Fernando Henrique da Silva Gonçalves, 3º Sgt PM; Luis
Marcelo Pesseghini, 2º Sgt PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e outro. Agvda.: a r.
decisão de fls. 133/136.
AGRAVO REGIMENTAL nº 227/13 – Nº Único: 0002236-87.2013.9.26.0000 (Ref. MS. 421/13 – Cor. Parc.
194/13 – Proc. 65865/12 – 1ª Aud.). Agvtes: Flavio Costa de Barros, Sd PM; Diego Rissi Ribeiro, Sd PM.
Advs.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 119/122.
AGRAVO REGIMENTAL nº 228/13 – Nº Único: 0002240-27.2013.9.26.0000 (Ref. MS. 422/13 – Cor. Parc.
189/13 – Proc. 64272/12 – 1ª Aud.). Agvte: Antonio José Pires, 2º Sgt PM. Advs.: José Miguel da Silva
Junior, OAB/SP 237.340 e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 113/116.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL nº 219/13 – Nº Único: 000291676.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64803/12 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 114/118 e
147/159. Interessados: Wilson Murena Miranda, 3º Sgt Ref PM; Fábio Henrique Rodrigues, Sd PM. Advs.:
Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM Wilson); Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676
e outro (PM Fábio).
APELAÇÃO nº 6682/13 – Nº Único: 0003135-29.2012.9.26.0030 (Proc. nº 64957/12 – 3ª Aud.). Apte.: Ednei
Tomaz de Souza, Sd PM. Adv.: José Menah Lourenço, OAB/SP 173.195 (Dativo). Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2381/13 – Nº Único: 0002704-51.2013.9.26.0000 (67.640/13 –
1ª Aud.). Impte: Andrea Albuquerque Rodrigues, OAB/SP 125.914. Pacte. João Luiz Gonçalves Junior, Cb
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6685/13 – Nº Único: 0002938-20.2007.9.26.0040 (Proc. nº 49597/07 – 4ª Aud.). Aptes.:
Luciane Ittner Derroso, ex-Sd PM; Rosana Cassia Batista Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Rangel Junior,
OAB/SP 202.201 e outros (PM Luciane); Davi Fernando Dezoti, OAB/SP 236.334 (PM Rosana). Apda.: a
JME.