TJMSP 04/06/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1288ª · São Paulo, terça-feira, 4 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.06.03 19:34:13 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2317/11 – Nº Único:
0003629-60.2008.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2375/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dilson Ricci, ex-2º Sgt PM RE 873126-8
Advs: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA, OAB/SP 181.102; KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS,
OAB/SP 198.220; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC .(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6628/13 - Nº Único: 0008430-51.2011.9.26.0040 (Proc. de
Origem: nº 63080/11 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alex Martino, Cb PM RE 923856-5; Julio César Machado de Mello, Sd PM RE 991790-0
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 06 DE JUNHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002379/2013 (Número Único: 0002699-29.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 067601/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): APARECIDA MORAES ROMANCINI, OABSP 228834; FABIO DE OLIVEIRA SAAD, OABSP
264351
Paciente(s): LEOVIL GOMES DA ROSA JUNIOR SD 1.C PM RE 118710-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 11 DE JUNHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 000507/2013 (Número Único: 0002616-13.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 002972/2012 - CECRIM
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): WAGNER ABRAO REF 1.SGT PM RE 031480-3
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729, Defensora Pública, e GERALDO
SANCHES CARVALHO, OABSP 119244, Defensor Público
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 18/20 E 39
HABEAS CORPUS nº 002375/2013 (Número Único: 0002624-87.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 058851/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO A. CASSEB