TJMSP 06/06/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1290ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.06.05 19:20:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 87/2013 - GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Júnior para responder pela Corregedoria Geral, nos dias 06 e 07 de
junho, em razão do afastamento do titular do cargo, Juiz Paulo Adib Casseb.
São Paulo, 05 de junho de 2013.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 130/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto do Juízo
Militar, para responder pela Auditoria de Distribuição de Primeira Instância, dos Serviços de Correição
Permanente e de Execuções Criminais nos períodos de 10 a 14 e 17 a 21 de junho de 2013, em virtude do
afastamento regulamentar do titular daquele Juízo.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 5 de junho de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2974/13 – Nº Único: 0001513-42.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 4520/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Natanael Viana de Freitas, ex-Sd PM RE 890923-7
Advs.: SAMUEL EDUARDO GOMES BEZERRA, OAB/SP 229.902; ADRIANO HISAO MOYSES
KAWASAKI, OAB/SP 300.198; WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 300.874
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 074.104
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 3002/13 – Nº Único: 0001516-94.2012.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Mandado de Segurança nº 4521/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Petterson José Victoriano, ex-3º Sgt PM RE 883826-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620