TJMSP 06/06/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1290ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
389/12 - Nº Único: 0000878-32.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2633/11 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3365/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972531-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6596/12 - Nº Único: 0004604-47.2011.9.26.0030 (Proc. de
Origem: nº 61644/11 – 3ª Aud.)
Aptes.: Wagner Alves Monteiro, Ex-Sd PM RE 121832-8; Fabricio Farias dos Santos, Ex-Sd PM RE
125912-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 045/12 – Nº Único: 000140136.2012.9.26.0000 (Proc. de origem: 4467/12 – Mandado de Segurança – 2ª Aud. Cível)
Autor: Aelson de Aquino, ex-Sd PM RE 108566-2
Adv.: TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR, OAB/SP 257.177
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao
Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 255/2013 - Nº Único: 000095226.2010.9.26.0040 (Apelação nº 6389/11 - Proc. de origem nº 56960/10 – 4ª Auditoria)
Embgte.: Salvatore Riccetti, Sd PM RE 113982-7
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP
304.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 363/373
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 04 de junho 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1157/12 - Nº Único: 0003434-96.2012.9.26.0000
(Ref.: Processo Crime nº 477.01.1998.0119555-8 (Controle nº 2873/03) – 3ª Vara Criminal de Praia Grande
- Proc de Origem nº 2873/03 – Comarca de Praia Grande)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Aluizio Alves dos Santos, Sd PM RE 890610-6
Advs.: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD, OAB/SP 195.156; EDILSON FRANCISCO GOMES, OAB/SP
308.505
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Defesa Escrita – Protoc. TJM/SP 025228/2012