TJMSP 12/06/2013 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1294ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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4/000000-000 - CP, Controle nº 929/12, oriunda da 2ª Vara Criminal, Comarca de Campinas/SP (Protocolo
TJM nº 016875/2013)
Processo nº 54502/2009 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0001472-50.2009.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C CÉZAR AUGUSTO DA COSTA PEIXOTO, SD 1.C JOSÉ RICARDO PIETRAFEZA, SD
1.C ARIOVALDO MARCOS PAVAN e SD 1.C JEAN CARLOS BERNARDES
Advogados: Dr(a). CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO OAB/SP 122676 e Dr(a). VILSON RODRIGUES
DOS SANTOS OAB/SP 264076
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a carta precatória nº 0000342-52.2013.8.26.0035 controle nº 70/2013, de oitiva de testemunha da acusação, na Vara Única da Comarca de Águas de Lindóia
- SP, retornou a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº 63208/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0000291-09.2012.9.26.0030)
Acusado: CB JOSÉ CARLOS ANTUNES
Advogado: Dr(a). ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO OAB/SP 019804
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que a carta precatória nº 0006271-42.2013.8.26.0625 - controle
nº 559/2013, de oitiva de testemunha da defesa, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté - SP, retornou
a este Juízo, devidamente cumprida.
Processo nº 58.010/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0003096-03.2010.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: SD 1.C EVALDO AUGUSTO DE CARVALHO e SD.PM. VANDERLEI CASSIMIRO DE
CARVALHO.
Advogados: Dr(a). JOAO BATISTA DOS REIS OAB/SP 142.355, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO
OAB/SP 199.648, Dr(a). MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN OAB/SP 221.427, Dr(a). CYNTIA
MARA MANZO BERG OAB/SP 229.039, Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230.482,
Dr(a). LUCIANA FERNANDES TOSTA OAB/SP 254.158, Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS
OAB/SP 260.641, Dr(a). JORGE LUIZ ALVES OAB/SP 301.821 e Dr(a). ALCYR RENATO DE OLIVEIRA
CRUZ OAB/SP 302.125
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas à manifestarem-se nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Processo nº 64199/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0002131-54.2012.9.26.0030)
Acusados: 3.SGT MOISÉS SILVA CRUZ
Advogados: Dr(a). JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr(a). WILLIAM DE CASTRO ALVES
DOS SANTOS OAB/SP 303392
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que: 1. foi deferida a liberação do aparelho de telefonia
celular referido na petição de protocolo TJM/SP nº 013978/2013 (fls. 733). Nota do cartório: o aparelho
móvel poderá ser retirado em cartório no horário do expediente forense; 2. em relação ao item "b" da
petição de protocolo nº TJM/SP 039664/2012 (fls. 612), as munições ali referidas estão em cartório para
visualização da defesa.
4ª AUDITORIA
Processo nº 59055/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0005431-62.2010.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C RODRIGO HENRIQUE APARECIDO LAVEZZO
Advogados: Dr(a). DOUGLAS EDUARDO CARDOSO DE ARAUJO OAB/SP 267115 e Dr(a). EDUARDO
VON ATZIGEN DE ALMEIDA SAMPAIO OAB/SP 309023
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral, uma vez Declarada Extinta a Pena Privativa de
Liberdade, face ao cumprimento da pena.
Processo nº 63649/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001268-68.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C VALERIA DE FATIMA ROCHA E PAULA
Advogado: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Audiência de Julgamento redesignada para o dia 07/08/2013, às 16:30 h.