TJMSP 12/06/2013 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1294ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 150961, JOSE CARLOS JAMMAL OAB/SP 198781, CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
2633/2009 - (Número Único: 0003287-15.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - REINALDO ROCHA MARQUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 150: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 149), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 10/06/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CLAUDIA REGINA VILARES - OAB/SP 273083.
4722/2012 - (Número Único: 0003677-77.2012.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - MARIO LUCIO DEFTEREOS X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) - Despacho de fls.
256: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 255,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 187. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Comandante
Geral da PM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que manteve a sentença de 1º Grau. " SP,
10/06/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620
3817/2010 - (Número Único: 0006199-48.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIS ALVES FERRARI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 44 do Caderno de Penhora: "I
– Vistos. II – Traslade-se para o principal as fls. 20; 23/27; 33/43. III – Intimem-se as partes." SP,
14/05/2013 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDER LUCIANO FERRARI - OAB/SP 222733.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692, LUIZ
FERNANDO ROBERTO - OAB/SP 234726, MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
3ª AUDITORIA
Processo nº 60850/2011 - LHOF - 3ª Aud. (Número Único: 0002944-18.2011.9.26.0030)
Acusados: CB IVES HUDSON PONTES FOGACA e outro
Advogado: Dr(a). TATIANA FREIRE DE ANDRADE OAB/SP 158339
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar a respeito da testemunha Francisco Leme do Prado
Neto, em razão de que não foi ouvida na 3.ª Vara Criminal - Fórum de Osasco-SP na data de 12/3/2013, às
13h30min.
Processo nº 64751/2012 - LSA - 3ª Aud. (Número Único: 0002784-56.2012.9.26.0030)
Acusado: CB EMERSON EDUARDO DE OLIVEIRA
Advogados: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS
OLIVEIRA OAB/SP 304168
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA DATA DE AUDIENCIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 20/06/2013, ÀS 14:30HS.
Processo nº 56.990/2010 - 3ª Aud. (Número Único: 0000966-40.2010.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: ex-2.SGT EVANDRO MESSIAS DITTZ e 2º SGT.PM. JOÃO BATISTA ALEXANDRE DA SILVA
Advogados: Dr(a). ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO OAB/SP 242.934 e Dr(a). RONDINELI DE
OLIVEIRA DORTA OAB/SP 245.253
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, do retorno da Carta Precatória nº 114.01.2012.035108-