TJMSP 13/06/2013 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1295ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.399/10-CECRIM/S1
Sentenciado: NATANAEL DE MIRANDA
Assunto: Saída Curso (Reg. Execução nº 87/13) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre o
documento de fl: 22, no qual o PMRG solicitou a suspensão da autorização da saída para curso, bem como
sobre o despacho proibindo qualquer saída sem escolta.
Advogado: Dr. Rubens Pinheiro - OAB/SP nº. 129.104 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.119/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: Edson Dias
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 523/12) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de pena com T.P.P. previsto para o dia 14/01/2015.
Advogada: Drª ASSUMPTA PEREZ JERONYMO – OABSP nº 19.804.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3105/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: RONALDO BARRETO PEDRO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 475/12) – Cientificar-se de que foi aprovado o cálculo
de pena com término do cumprimento da pena previsto para 10/04/2014.
Advogado: Drª. Adriana Conceição dos Santos - OAB/SP nº 262.905.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 3º ADICIONAL por tempo de serviço à
servidora MARA APARECIDA TRIGILIO PIZARRO, Mat. 060.764, a partir de 13/05/13.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do art.
1º, IV e V da LC 813/96, à incorporação de mais 01/10 da diferença do valor da Gratificação de
Representação a que fazem jus:
ELISABETE APARECIDA ROSA MARCELINO, Matr. 060.392, Chefe de Seção Judiciário, a partir de 0205-13, totalizando 8/10 Chefe de Seção Judiciário e 2/10 Coordenador;
KATIA RIBAS PONTIROLI MACHADO, Matr. 060.520, Diretor, a partir de 04-05-13, totalizando 1/10 Chefe
de Seção Judiciário, 8/10 Supervisor de Serviço e 1/10 Diretor;
SÉRGIO RICARDO GAETA, Matr. 060.800, Assistente Técnico de Gabinete Judiciário a partir de 29-05-13,
totalizando 2/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), 2/10 Assessor Técnico de Gabinete Judiciário e
6/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário;
IVANI GAZZETTI YAMASHITA, Matr. 060.555, Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, a partir de 3004-13, 2/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), 3/10 Assistente Jurídico e 5/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário; e,
LEONARDO MAIO, Matr. 060.478, Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, a partir de 20-04-13, 7/10
Chefe de Seção Judiciário e 3/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário.
Apostilando o Título de nomeação de MARCELO FERNANDO LEITE, Matr. 060.671, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 1/10, a partir de 05-12-12, do valor
da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário.
Apostilando, o Título de nomeação de ELISABETE APARECIDA ROSA MARCELINO, Matr. 060.392, para
declarar que faz jus, nos termos do art 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 2/10 a partir de