TJMSP 13/06/2013 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1295ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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19-03-13 do valor da Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Chefe de Seção Judiciário,
totalizando 10/10 incorporados sendo: 1/10 Coordenador e 9/10 Chefe de Seção Judiciário.
Deferindo a averbação do tempo de contribuição prestado por ADRIANA ROCHA, Mat. 061.069, junto a
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, correspondente a 3563 dias (09 anos, 09 meses e 05 dias)
para todos os fins.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 199, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos 25, inciso III, e
26 da Lei nº 500/74, a ALEXANDRE ANTONIO MONTEIRO, Matrícula nº 060.586-0, Agente Administrativo
Judiciário, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a contar de 21-22013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a ROSANA ELAINE SILVEIRA
DA FONSECA, Matrícula nº 060.908-6, Escrevente Técnico Judiciário, 40 (quarenta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 21-11-2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a ROSANA ELAINE SILVEIRA
DA FONSECA, Matrícula nº 060.908-6, Escrevente Técnico Judiciário, 60 (sessenta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 19-3-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a SUELY FERNANDES
GALDINO MACHADO, Matrícula nº 060.416-7, Escrevente Técnico Judiciário, 30 (trinta) dias de licença
para tratamento da própria saúde, a contar de 19-11-2012.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARIA ANTONIETA
CORRÊA DOS SANTOS GALVÃO, Matrícula nº 060.388-6, Escrevente Técnico Judiciário, 90 (noventa)
dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 21-3-2013.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 60 dias de licença prêmio, da servidora KELLE
CRISTINA BRAGA LUDWIG, Mat. 060.771, relativos ao período de 29/05/08 a 27/05/13.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2012 - TJM
Processo nº: 089/11 – DARH/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: ACOP FILES ORGANIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Preço e do Pagamento e da Cláusula Quarta – Do Prazo
Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014
Assinatura do termo: 02/05/2013
Valor total: R$ 5.333,40 (cinco mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
CONTRATO Nº 165/2013-TJM
Processo nº: 047/2013–DAC/SAS
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento e Assessoria para o Processo de Manutenção do Sistema
Integrado da Qualidade e Meio Ambiente, bem como customização e aplicação de treinamento preparatório
para auditoria externa.
Vigência: 7 meses contados da assinatura.
Data da Assinatura: 03/06/2013
Valor total do Contrato: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02.061.0600.4832
Categoria Econômica: 3000-Despesas Correntes