TJMSP 17/06/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1297ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 404/12 – Nº Único: 000362404.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2445/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2970/09 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Emerson Soares de Aguiar, Sd PM RE 980086-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 13 de junho de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
389/12 - Nº Único: 0000878-32.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2633/11 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3365/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Mauro Alves da Silva, ex-Sd PM RE 972531-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2317/11 – Nº Único: 0003629-60.2008.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2375/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dilson Ricci, ex-2º Sgt PM RE 873126-8
Advs.: GUSTAVO ABIB PINTO DA SILVA, OAB/SP 181.102; KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS,
OAB/SP 198.220; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2619/11 - Nº Único: 0005543-20.2011.9.26.0000
(Proc. de origem nº 3393145900 – TJSP)
Apte.: Edilson Alexandre Ferreira do Amaral, ex-Cb PM RE 911164-6
Advs.: ROLANDO DE CASTRO, OAB/SP 125.990; ODAIR LEAL SEROTINI, OAB/SP 133.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6402/11 - Nº Único: 0007387-46.2010.9.26.0030
(Proc. de Origem: nº 59762/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Edilson Antonio Nascimento, Sd PM RE 981998-3
Advs.: ADELINO CARLOS BRITO DE ALCANTARA, OAB/DF 009187; EDMIR DE AZEVEDO, OAB/SP
80.259; MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR, OAB/SP 183. 426
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Assistentes de Acusação: JOÃO FRANCISCO MANSINI SILVA, OAB/SP 45.075; VALERIA TEREZINHA DE
OLIVEIRA SILVA, OAB/SP 114.056