TJMSP 17/06/2013 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1297ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3077/13 – Nº Único: 0042575-78.2011.8.26.0053 (AO 4418/11 – 2ª
Aud. Cível). Apte. Sandra Chrisoste, ex-Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e
outros. Apda: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 348/13 – Nº único: 0002883-82.2013.9.26.0000 (AO nº 5088/13 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Wilson Orestes Frigieri Junior, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3081/13 – Nº Único: 0005303-34.2012.9.26.0020 (HC 4855/12 –
2ª Aud. Cível). Apte. Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983. Apdo:
Danival dos Santos Sampaio, Sd PM. Adv.: Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (10 a 14 de junho de 2013)
Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1235/13 – Nº Único:
0002876-90.2013.9.26.0000 (Ap. 5963/09 – Proc. 45156/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Antonio
Marcos Calixto, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1236/13 – Nº Único: 0002877-75.2013.9.26.0000
(Ap. 5963/09 – Proc. 45156/06 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Valtemir Bastos Bahia, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 094/12 – Nº Único: 0000956-64.2008.9.26.0030 (Ref. Apelação nº 6372/11 - Proc. de Origem
nº 50764/08 – 3ª Aud.)
Embgtes.: Rui Alves Feitosa, 1º Ten PM RE 921624-3; Alessandro Catri Pinheiro, Cb PM RE 960204-6;
Rodrigo de Sá Correa, Cb PM RE 990939-7
Advs: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914; GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP
221.639
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1017/1028
Desp.: São Paulo, 11 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
Desp.: São Paulo, 11 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2537/11 - Nº Único: 000255682.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3514/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Wilton Gersony de Oliveira, ex-Sd PM RE 110964-2
Advs.: MARCIO GOULART DA SILVA, OAB/SP 34.786; LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012;
JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo 13 de junho de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 22/11 – Nº Único: 0000127-71.2011.9.26.0000 (Proc. de
Origem: 1180/04 – Comarca de Bauru)
Autor: Fabio Rodrigo Alves de Souza, ex-Sd PM RE 980309-2
Adv.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 13 de junho de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.