TJMSP 18/06/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1298ª · São Paulo, terça-feira, 18 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de junho de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº
1136/12 – Nº. Único: 0001521-79.2012.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6048/09 – Proc. de origem nº 46228/06
– 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ruy Ricardo Dionizio Ramalho, ex-Sd. PM RE 107804-6
Advs.: CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA
JUNIOR, OAB/SP 217.992; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 187.931 e outros
Desp.: .São Paulo, 12 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
381/12 - Nº Único: 0002893-71.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2344/11 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3540/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte./Embgdo.: Silas Marcondes de Paula Ribeiro, ex-Cb PM RE 882905-5
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA,OAB/SP 250.895 e outros
Embgte./Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 248/12 - Nº Único:
0001153-82.2009.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6306/11 - Proc. de origem nº 54183/09 – 3ª Aud.)
Embgte.: Luiz Carlos de Argollo Andrade Júnior, Cb PM RE 864346-6
Adv.: PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OAB/SP 260.344
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 353/360
Desp.: São Paulo, 12 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249/12 - Nº Único:
0002139-33.2008.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6307/11 – Processo de origem nº 51947/08 – 1ª Aud.)
Embgte.: Claudeci Aparecido de Souza, ex-Sd PM RE 102022-6
Advs: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 387/391
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2558/11 - Nº Único: 0002892-86.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3539/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Evaldo Meca da Silva, ex- 2º Sgt PM RE 871769-9
Adv.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 13 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer