TJMSP 20/06/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1300ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.06.19 19:12:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2824/12 – Nº Único: 0004322-73.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3675/10 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Everton Almeida da Silva, ex-Sd PM RE 114539-8; Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM RE
881744-8; Antonio Marcos da Silva, ex-Sd PM RE 952931-4; Ednilson Aparecido de Melo, ex-Sd PM RE
974262-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FAGNER VILAS BOAS SOUZA, Proc. Estado, OAB/SP 285.202
Desp.: São Paulo, 18 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 6655/13 - Nº Único: 0006859-12.2010.9.26.0030 (Proc. de origem nº 59571/10 – 3ª Aud.)
Apte.: Reginaldo Gonçalves de Carvalho, ex-Sd PM 111975-3
Adv.: LUZIA GUIMARÃES CORREA, OAB/SP 114.737
Apda.: a JME
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de Embargos de Declaração – Protoc. 100 FOCO. 13.00044259-0 030613 1850 96
Desp.: 1. Vistos. 2. Recebo os presentes Embargos. São Paulo, 18 de junho de 2013. (a) Paulo Prazak, Juiz
Relator.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 258/13 - Nº Único: 000199885.2007.9.26.0030 (Ref. Apelação nº 6336/11 - Proc. de origem nº 48657/07 – 3ª Aud.)
Embgte.: Michel Fabrício da Silva, Cb PM RE 105536-4
Advs.: SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES, OAB/SP 147.195; IVAN LOURENÇO MORAES, OAB/SP 312.632
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 396/400
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 13 de junho de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 254/12 - Número
Único: 0000453-77.2007.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6273/11 - Proc. nº 47112/07 – 3ª Aud)
Embgtes.: Rogério Alberto Sol Junior, ex-Sd PM RE 109282-A; Robson da Costa Oliveira, ex-Sd PM RE
973943-2
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376
Embgda.: o v. Acórdão de fls. 1165/1183
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 13 de junho de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
19 DE JUNHO DE 2013. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE ORLANDO EDUARDO
GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR
FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA,
CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA.