TJMSP 20/06/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1300ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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FRIAS OAB/SP 272552 e Dr(a). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OAB/SP 280720
Assunto: Fica V.Sa. cientificado que foi substituida a testemunha Ten. Lais pela testemunha 3º Sgt PM
Marcio Zampieri Montilha.
Processo nº 67327/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001619-07.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RODRIGO PEREIRA MILITAO DE SOUZA
Advogado: Dr. NESTOR JOSÉ DE FRANÇA FILHO OAB/SP 278003
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas militares da
defesa) para o dia 01/08/13, às 15:30 horas, na 4ª Auditoria.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.130/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: João Luiz Gonçalves Vargas
Assunto: Progressão Semiaberto (Reg. Execução nº 0236/2013) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
decisão de 10/06/2013, de que foi determinado que os autos aguardem em cartório até 23/11/2013, quando
estará preenchido o requisito objetivo do cumprimento de 1/6 da pena no regime atual, para retomada do
pedido de progressão de regime.
Advogado: Dr. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO - OAB/SP nº 290510
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3128/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 002/13) – Fica V.Sa. intimada a manifestar-se sobre o
Cálculo de pena de fls. 08, com TCP previsto para o dia 21/01/2015.
Advogado: Dr. Rogério Rangel de Oliveira – OAB/SP 302.120.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 030/2013 - DAC/SAS – Volume III
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 – TJM
Oferta de compra nº 060030000012013OC00004
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
a aquisição de softwares, com a abertura da sessão pública marcada para as 10h00min do dia 03/07/2013.
O Edital na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 17/6/2013.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 260/2013-DAC
Republicado devido à incorreção em publicação anterior
Favorecido: JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar do Estado
de São Paulo.
Destino: Belém/PA de 26 a 28.6.2013.
Motivo: Participar do 4º Simpósio de Direito Militar: “63 anos de criação da Justiça Militar do Pará”, em 27 de
junho de 2013, no estado do Pará.