TJMSP 24/06/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1302ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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64010/12 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 288/296 e 328/340. Interessado: Genilson
Jorge Mateus, 3º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280/13 – Nº Único: 0000951-41.2010.9.26.0040 (Ref. Apel. 6577/12 –
56921/10 – 4ª Aud.). Embgte.: Reginaldo Gonçalves de Carvalho, ex-Sd PM. Adv.: Luzia Guimarães Correa,
OAB/SP 114.737. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 448/460.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 281/13 – Nº Único: 0006859-12.2010.9.26.0030 (Ref. Apel. 6655/13 –
59571/10 – 3ª Aud.). Embgte.: Reginaldo Gonçalves de Carvalho, ex-Sd PM. Adv.: Luzia Guimarães Correa,
OAB/SP 114.737. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 476/485.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL nº 226/13 – Nº Único: 0005920-58.2011.9.26.0010 (Proc.
nº 62066/11 – 1ª Aud.). Corgte: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 260/268 e 295/307. Interessados: Elmo
da Costa, 3º Sgt PM; Marcio Roberto dos Santos, Cb PM. Advs.: Cyro Vianna Alcantara Junior, OAB/SP
280.466 e outro.
APELAÇÃO nº 6687/13 – Nº Único: 0000222-44.2012.9.26.0040 (Proc. nº 63297/12 – 4ª Aud.). Aptes.:
Marcos Cleber Candido, 2º Sgt PM; Daniel Bizerra da Silva, Sd PM. Adv.: Ramon Augusto Marinho,
OAB/SP 130.907. Apda.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6689/13 – Nº Único: 0006940-84.2011.9.26.0010 (Proc. nº
62549/11 – 1ª Aud.). Apte.: Everton Luiz Favoretto, Sd PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060.
Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (17 a 21 de junho de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3085/13 – Nº Único: 0004284-27.2011.9.26.0020 (AO
4188/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, ex-Sd PM; Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado,
OAB/SP 108.481.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 450/13 – Nº Único: 0002552-45.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2542/11 –
AO. 3510/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Valter David Monteiro, ex-1º Sgt PM. Advs.: Givago Prandini Maia,
OAB/SP 245.317 e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado, OAB/SP
125.012.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451/13 – Nº Único: 0001942-77.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2522/11 –
AO. 3453/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Alberto Jacinto Barreto, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 452/13 – Nº Único: 0004132-76.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2646/11 –
AC. 4181/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP
205.726. Embgdo.: Rui Damião Ferro da Costa, Cb PM. Adv.: Fernando Antonio Nunes, OAB/SP 286.145.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453/13 – Nº Único: 0003811-75.2010.9.26.0020 (Ref. Apel. 2677/11 –
AO. 3622/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Welynton Marton, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Embgda: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Roberto - Proc. Estado, OAB/SP 234.726.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 454/13 – Nº Único: 0000674-51.2011.9.26.0020 (Ref. Apel. 2702/11 –
AO. 3949/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Expedito de Paulo Soares, ex-Cb PM. Advs.: José Barbosa Galvão
Cesar, OAB/SP 124.732 e outros. Embgda: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado, OAB/SP
101.107.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 455/13 – Nº Único: 0003643-44.2008.9.26.0020 (Ref. Apel. 2675/11 –
AO. 2389/08 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Adilson dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Cesar Ferreira da Silva,
OAB/SP 145.441. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3088/13 – Nº Único: 0002362-14.2012.9.26.0020 (AO
4605/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcelo Canuto da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luciano de Oliveira Assis, ex-Sd
PM. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3086/13 – Nº Único: 0003686-39.2012.9.26.0020 (AO 4725/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e outro.