TJMSP 24/06/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1302ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 2828/2012 - Número Único: 0000979-69.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3384/2010 – 2ª
auditoria - Cível) AGRAVO RETIDO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante: Tarso Wierdak dos Santos, ex-Sd 1.C PM RE 853107-2
Advogados: Eduardo Alves Fernandez, OABSP 186051 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver, OABSP 118447 Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 67176/2013 - 1ª Aud. FSM (Número Único: 0001331-52.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C AGNALDO MATRONIANI DE ARAUJO
Advogado: Dr(a). EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230180
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário para oitiva de
testemunhas de Defesa, designada para o dia 16/07/2013 às 18 horas.
Processo nº 65417/2012 - 1ª Aud. (Número Único: 0004042-64.2012.9.26.0010)
Acusado: ex-2.SGT JOSE ALECIO FERREIRA
Advogado: Dr(a). REINALDO FABRIZIO BARBOSA CAMPANA OAB/SP 191997
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas da Defesa), designada para 30/07/2013 às 14:45 horas.
Processo nº 40309/2004 - 1ª Aud. (Número Único: 0002760-69.2004.9.26.0010) - CBJ
Acusados: ex-3.SGT SIDNEI PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 217992 e Dr(a). GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do ARQUIVAMENTO TÉCNICO aos 21/06/2013, face a
extinção da puniblidade do sentenciado pelo cumprimento integral da pena aos 04/02/2012, nos autos
supra.
Processo nº 56720/2010 - 1ª Aud. SRA/MT -(Número Único: 0000705-38.2010.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EMERSON DE SOUZA
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345
Assunto: Fica Vossa senhoria INTIMADA para a Audiência Admonitória redesignada para o dia 25/06/2013,
às 13h50min, tendo em vista que o réu não foi apresentado na data, anteriormente, designada.
Processo nº 66188/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005269-89.2012.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). CÍCERO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 125376 e Dr(a). FÁBIO MENEZES ZILIOTTI OAB/SP
213669
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada aos autos (fls. 327/347), de alegações finais por parte do réu, por
ocasião do art. 428 do CPPM.
Processo nº 66188/2012 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0005269-89.2012.9.26.0010)
Acusado: 2.SGT JOSE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). CICERO JOSE DA SILVA OAB/SP 125376 e Dr(a). FÁBIO MENEZES ZILIOTTI OAB/SP