TJMSP 26/06/2013 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1304ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de junho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão.”
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 507/2013 - Número Único: 0002616-13.2013.9.26.0000 (Execução nº
2972/12 – Registro de Execução nº 59/13 - CECRIM S/1 - Feito nº 2972/2012)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante: Wagner Abrão, 1º Sgt Ref PM RE 031480-3
Advogados: Franciane de Fátima Marques, OABSP 100729 (Defensora Pública), Geraldo Sanches
Carvalho, OABSP 119244 (Defensor Público)
Agravadas: as r. Decisões de fls. 18/20 e 39
"ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1166/2012 - Número Único: 000408276.2012.9.26.0000 (Apelação nº 5928/08 - Feito nº 49966/2008 – 1ª Auditoria)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Roger Azevedo, ex-Sd 1.C PM RE 904255-5
Advogado: Osmar Bocci, OABSP 023017 Dativo
"ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, em julgar procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1167/2012 - Número Único: 000408361.2012.9.26.0000 (Apelação nº 5928/08 - Feito nº 49966/2008 – 1ª Auditoria)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Daniel Sérgio Ramalho, ex-Cb PM RE 973175-0
Advogada: Maria Socorro Aquino Oliveira, OABSP 242492 Dativa
"ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1168/2012 - Número Único: 000408446.2012.9.26.0000 (Apelação nº 5928/08 - Feito nº 49966/2008 – 1ª Auditoria)
Relator: PAULO A. CASSEB
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Claudinei Lima de Souza, ex-Sd 1.C PM RE 960173-2
Advogada: Maria Aparecida Paulino, OABSP 284594 Dativa
"ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente Orlando Eduardo Geraldi.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1197/2013 - Número Único: 000127986.2013.9.26.0000 (Embargos de Declaração nº 182/11 – Apelação nº 5669/07 - Feito nº 40247/2004 – 1ª
Auditoria)