TJMSP 28/06/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1306ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de junho de 2013.
caderno único
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.06.27 19:08:48
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO
Em virtude do afastamento do titular, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
será exercida, no dia 28 de junho de 2013, pelo Vice-Presidente, Juiz Evanir Ferreira Castilho.
PORTARIA nº 90/2013-GabPres
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas
atribuições legais, resolve:
Designar o Juiz Avivaldi Nogueira Júnior para responder pela Corregedoria Geral, no dia 28 de junho de
2013, em razão do afastamento do titular do cargo.
São Paulo, 27 de junho de 2013.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
254/12 - Número Único: 0000453-77.2007.9.26.0030 (Ref.: Apelação nº 6273/11 - Proc. nº 47112/07 – 3ª
Aud)
Embgtes.: Rogério Alberto Sol Junior, ex-Sd PM RE 109282-A; Robson da Costa Oliveira, ex-Sd PM RE
973943-2
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376
Embgda.: o v. Acórdão de fls. 1165/1183
Desp.: São Paulo, 26 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3001/13 – Nº Único: 0004828-78.2012.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Mandado de Segurança nº 4813/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Antonio Carlos Rodrigues de Alcantara, sub-Ten PM RE 854572-3
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN, OAB/SP 139.765;
ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 27 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 052/13 – Nº Único: 000155210.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2595/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3426/10 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Gilberto José de Oliveira, ex-Cb PM RE 876095-A
Adv.: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Desp.: São Paulo, 27 de junho de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.