TJMSP 01/07/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1307ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Date: 2013.06.28 19:12:34 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 137/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. José Alvaro Machado Marques, Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 6, 7, 8 e 9 de julho de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de junho de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (21 a 28 de junho de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2386/13 – Nº Único: 0003052-69.2013.9.26.0000
(Proc. 60714/11 – 1ª Aud.). Imptes. Nilton Gomes Cardoso, OAB/SP 134.583 e outra. Pactes.: André Luiz
da Silva, Sd PM; Fernando Eduardo de Souza Rodrigues. Sd PM; Paulo Padilha de Azevedo, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6690/13 – Nº Único: 0002462-67.2010.9.26.0010 (Proc. nº 57675/10 – 1ª Aud.). Apte.:
Vanderlei Garcia Rosa, Sub Ten Ref PM. Advs.: Waldiner Alves da Silva, OAB/SP 77.780 e outro. Apda.: a
JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL nº 227/13 – Nº Único: 000305524.2013.9.26.0000 (Proc. nº 60250/11 – 3ª Aud.). Corgte: Jorge Cristiano Luppi, 1º Ten Res PM. Corgda.:
as r. decisões de fls. 31/32 e 41/44.
APELAÇÃO nº 6692/13 – Nº Único: 0008092-77.2011.9.26.0040 (Proc. nº 62939/11 – 4ª Aud.). Apte.: S.F.B,
2º Sgt PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira, OAB/SP 246.418. Apda.: a JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 99/13 – Nº Único: 000495554.2010.9.26.0030 (Emb. Decl. 274/13 – Ap. 6483/12 – Proc. 58830/10 – 3ª Aud.). Embgte.: Henrique Motta
Neves, Maj PM. Adv.: Dirceu Augusto da Camara Valle, OAB/SP 175.619. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
388/398.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO nº 41/13 – Nº Único: 0005205-79.2012.9.26.0010 (Proc.
nº 66128/12 – 1ª Aud.). Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 236/246 e 256/263.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 282/13 – Nº Único: 0001003-89.2012.9.26.0000 (Ref. C.J. 223/12 – GS
1314/10 – SSP). Embgte.: José Carlos de Campos, Maj PM. Adv.: Francisco Ivan Nagy, OAB/SP 202.960.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1664/1719.
HABEAS CORPUS nº 2387/13 – Nº Único: 0003065-68.2013.9.26.0000 (Proc. 59180/10 – 3ª Aud.). Impte.
Darlan Pires Santos, OAB/BA 28.357. Pacte.: Luiz dos Santos Junior, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Direito da 3ª Aud.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6691/13 – Nº Único: 0007399-26.2011.9.26.0030 (Proc. nº
62692/11 – 3ª Aud.). Apte.: Elton Crepaldi, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e
outra. Apda.: a JME.