TJMSP 10/07/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1312ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Nota de Cartório: Fica o Agravante INTIMADO a providenciar a cópia da inicial do agravo supra, para
intimação da agravada.
REVISÃO CRIMINAL Nº 223/11 – Nº Único: 0005859-33.2011.9.26.0000 (Proc. de Origem nº 7861/70 – 1ª
Auditoria)
Revdo.: José de Andrade, ex-Cb PM RE 14999-3
Adv.: IVANILSON ZANIN, OAB/SP 181.528
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição, protoc. 14406/2013-TJM/SP
Desp.: 1. Vistos, à luz do v. Acórdão de 18 de Dezembro de 2012. 2. Recebo o reclamo atual, como mero
pedido de Reconsideração, eis que a destempo (cinco meses após). 3. Indefiro e nego seguimento até por
não preencher os requisitos legais de NOVA REVISÃO – P.R.I.C.C. SP. 05/JULHO/2013. (a) Evanir Ferreira
Castilho, Juiz Togado Quinto Const. MP.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 16 DE JULHO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006626/2012 (Número Único: 0005900-74.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062077/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 303, "caput", do Código Penal Militar.
Apelante(s): MARCOS VINICIUS BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 112882-5
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000283/2013 (Número Único: 0000253-40.2007.9.26.0040)
Processo de origem: 046912/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): JOSE ROBERTO SOUZA ROSADO EX-SD 1.C PM RE 843396-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 903/910
CORREICAO PARCIAL nº 000226/2013 (Número Único: 0005920-58.2011.9.26.0010)
Processo de origem: 062066/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 260/268 E 295/307
Interessado(s): ELMO DA COSTA 3.SGT PM RE 923245-1, MARCIO ROBERTO DOS SANTOS CB PM RE
980764-A
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466 E EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532
APELACAO nº 002933/2012 (Número Único: 0006635-70.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004312/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): LUIS CARLOS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 894389-3
Advogado(s): OTILIA CARVALHO DOS ANJOS, OABSP 090983 E DENILSON ALVES DA COSTA,
OABSP 142793