TJMSP 11/07/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1313ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2013.07.10 19:08:33 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO nº 38/2013 – GabPres
A Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, nos termos do contido no art. 19 da
Resolução nº 07/2011-GabPres, comunica aos magistrados e servidores, que encontram-se abertas as
inscrições para a concessão do Auxilio Bolsa de Estudos, relativas ao 2º semestre de 2013, no período de
11/07 a 19/07/2013, sendo disponibilizadas as seguintes vagas:
I - 6 (seis) para graduação, no valor mensal de até R$ 677,95;
II - 2 (duas) para pós-graduação, no valor mensal de até R$ 871,65; e
III - 5 (cinco) para seminários, congressos ou cursos de curta duração, no valor unitário de até R$1.065,35.
Excepcionalmente, as inscrições para os eventos relativos ao item III poderão ser realizadas após o período
supracitado.
Os interessados deverão preencher os formulários próprios, disponíveis no endereço eletrônico
“T:\DOCRH\AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS”, e encaminhá-los, juntamente com os demais documentos
exigidos na referida Resolução, à Diretoria de Recursos Humanos.
Fica fixada a data de 22/07/2013 para a homologação do resultado do processo seletivo pelo Comitê de
Recursos Humanos.
São Paulo, 10 de julho de 2013.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 2653/11 – Nº Único: 0001394-52.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3413/10 – 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Anselmo Barbosa de Oliveira, ex-Cb PM 863954-0; Lucio José Tofoli, ex-Sd PM 865723-8; Josemir
José da Silva, ex-Sd PM 865971-A; Adauto Murilo da Cunha Carvalho, ex-Sd M 893674-9; Antonio Iran
Vital, ex-Sd PM 903515-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELISA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - Proc. Estado, OAB/SP 108.481
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelantes) – Protoc. SPI3.3.1 JABAQUARA 401739-1/2. Desp.:
1. Recebo. 2. Em mesa. São Paulo, 19 de junho de 2013 (a) Evanir Ferreira Castilho, Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1207/13 - Nº Único: 0001475-56.2013.9.26.0000
(Ref. Apel. nº 6144/10 – Proc. de origem nº 42477/05 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Hamilton Francisco Gregorio, Cb Ref PM RE 865771-8
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Representado) – Protoc. 100 FSTS.13.00037736-3 010713 1821
07
Desp.: Em 05 de julho de 2013. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os
presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4 Autue-se, publique-se, intime-se,
registre-se e cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 100/13 – Nº Único: 0002873-72.2012.9.26.0000 (Ref.: