TJMSP 15/07/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1315ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (10 a 12 de julho de 2013)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2390/13 – Nº Único: 0003208-57.2013.9.26.0000
(Proc. 2836/13 – Cecrim.). Impte/Pacte.: Thiago Borges Rafael, ex-Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz das Exec.
Criminais.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 100/13 – Nº Único: 0002873-72.2012.9.26.0000 (Emb.
Decl. 276/13 – RSE. 1034/12 – Proc. 46813/07 – 4ª Aud.). Embgte.: Marcus Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd
PM. Adv.: Luiz Roberto Mendes Penteado, OAB/SP 37.030. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 41/43V.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285/13 – Nº Único: 000147556.2013.9.26.0000 (Ref. RPG. 1207/13 – Apel. 6144/10 – 42477/05 – 1ª Aud.). Embgte.: Hamilton Francisco
Gregorio, Cb Ref PM. Advs.: Joaquim H. Aparecido da Costa Fernandes, OAB/SP 142.187 e outra.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 148/156.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 286/13 – Nº Único: 0001142-57.2008.9.26.0040 (Ref. Apel. 6649/13 –
50950/08 – 4ª Aud.). Embgtes.: Antonio Carlos Segur Junior, ex-Sd PM; Mauro Matias, ex-Sd PM; Sandro
Carvalho, ex-Cb PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de
fls. 2526/2539.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (10 a 12 de julho de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3104/13 – Nº Único: 0007354-52.2011.9.26.0020 (AO
4348/11 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Claudio Elias Balbino Neves, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP
280.761. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado, OAB/SP 77.535.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3103/13 – Nº Único: 0005456-04.2011.9.26.0020 (AO
4238/11 – 2ª Aud. Cível). Apte. Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP
74.104 e outro. Apdo: Orlando Camargo Junior, ex-Sub Ten PM. Advs.: Michel Straub, OAB/SP 132.344 e
outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3106/13 – Nº Único: 0002268-66.2012.9.26.0020 (AO 4588/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Claudio Cesar Lorena, ex-Cb PM. Advs.: José Barbosa Galvão Cesar, OAB/SP 124.732
e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3105/13 – Nº Único: 0006000-55.2012.9.26.0020 (MS 4886/12 –
2ª Aud. Cível). Apte. Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D'Elia - Proc. Estado, OAB/SP 74.104 e
outro. Apdo: Luis Moreira, ex-Sd PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES nº 055/13 – Nº Único: 0002331-28.2011.9.26.0020
(Ref. Apel. 2774/12 – AO. 4029/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de
Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172 e outra. Embgdo.: Hilton Fernandes de Souza, Sd PM. Advs.:
Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP 217.992 e outros.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3102/13 – Nº Único: 0001640-77.2012.9.26.0020 (AO 4528/12 –
2ª Aud. Cível). Apte. Faz. Públ. Advs.: Marisa Midori Ishii - Proc. Estado, OAB/SP 170.080 e outro. Apdo:
Danilo Galvão Nogueira, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (10 a 12 de julho de 2013)
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1238/13 – Nº Único:
0003147-02.2013.9.26.0000 (Ap. 6582/12 – Proc. 56695/10 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ricardo
Miranda Vieira, ex-Sd PM.