TJMSP 22/07/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1320ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.07.19 19:06:04 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 140/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 27 e 28 de julho de 2013, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de julho de 2013.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (15 a 19 de julho de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2391/13 – Nº Único: 0003301-20.2013.9.26.0000
(Proc. 68181/13 – 1ª Aud.). Impte: Thiago Goulart Rodrigues, OAB/SP 224.062. Pacte.: Vagner Amilton de
Souza, 3º Sgt Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2392/13 – Nº Único: 0003304-72.2013.9.26.0000 (Proc. 68181/13 – 1ª Aud.). Impte:
Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Pacte.: Otacilio José de Souza, Ten Cel PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud.
APELAÇÃO nº 6698/13 – Nº Único: 0002433-46.2012.9.26.0010 (Proc. nº 64380/12 – 1ª Aud.). Aptes.:
Sidnei Gomes Silva, ex-Sd PM; Leandro Donizeti dos Santos Bueno, ex-Sd PM. Advs.: José Luiz Freitas
Oliveira, OAB/SP 304.168 e outro. Apda.: a JME.
REVISÃO CRIMINAL nº 243/13 – Nº Único: 0003317-71.2013.9.26.0000 (Apel. 4808/00 – Proc. 18776/97 –
2ª Aud.). Revisionandos: Rene Frigieri Junior, ex-2º Sgt PM; Rogerio Francisco dos Reis, ex-Sd PM. Adv.:
Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6697/13 – Nº Único: 0006495-66.2011.9.26.0010 (Proc. nº
62377/11 – 1ª Aud.). Apte.: Lidio Souza dos Anjos, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Apda.: a JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 101/13 – Nº Único: 000127986.2013.9.26.0000 (RPG. 1197/13 – Proc. 40247/04 – 1ª Aud.). Embgte.: Olavo Alessandro Pagani, Sd Ref
PM. Advs.: Valéria Perruchi, OAB/SP 89.518 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 147/154.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2393/13 – Nº Único: 0003310-79.2013.9.26.0000 (Proc.
66835/13 – 3ª Aud.). Imptes: Glauco Batista de Almeida Hengstmann, OAB/SP 224.201 e outro. Pacte.:
Renato Costa Faco, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
RECURSO INOMINADO nº 42/13 – Nº Único: 0002575-16.2013.9.26.0010 (Proc. 67788/13 – 1ª Aud.).
Recte: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 149/160 e 171/178.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287/13 – Nº Único: 000362022.2012.9.26.0000 (Ref. CJ. 230/12 – GS 1463/11 – SSP). Embgte.: Sanders Alves Romão, Cap PM. Adv.:
Michel Straub, OAB/SP 132.344. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 741/768.
APELAÇÃO nº 6699/13 – Nº Único: 0000024-63.2013.9.26.0010 (Proc. 66550/13 – 1ª Aud.). Apte.: Paulo