TJMSP 29/07/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1325ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de julho de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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227.547. Reclamado: o ato do Cmt Geral. Interessada: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 230/13 – Nº Único: 0001279-86.2013.9.26.0000 (Emb. Infr. Nul. 101/13 - RPG
1197/13 – Proc. 40247/04 – 1ª Aud.). Agvte.: Olavo Alessandro Pagani, Sd Ref PM. Advs.: Valéria Perruchi,
OAB/SP 89.518 e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 184/185.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 102/13 – Nº Único: 000313767.2010.9.26.0030 (Ap. 6507/12 – Proc. 58033/10 – 3ª Aud.). Embgtes.: Adriano Pereira Rocha, ex-Sd PM;
Luciano Pereira Franco, ex-Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outro (PM
Adriano); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Luciano). Embgdo.: o v. acórdão de fls.
481/489.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288/13 – Nº Único: 0000472-78.2010.9.26.0030 (Ap. 6647/13 – Proc.
56642/10 – 3ª Aud.). Embgte.: Rodrigo Pires dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Celia Alves Guedes, OAB/SP
234.337. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 834/844.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6702/13 – Nº Único: 0004501-10.2011.9.26.0040 (Proc. nº
61586/11 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: Fernando Santos Goes, Sd PM. Advs.: José Miguel da Silva Junior,
OAB/SP 237.340 e outros. Apte/Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS nº 2394/13 – Nº Único: 0003417-26.2013.9.26.0000 (Proc. 68252/13 – 1ª Aud.). Impte:
Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648. Pacte.: Rogério Laplechade Barros, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
de Direito da 1ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (22 a 26 de julho de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 3114/13 – Nº Único: 0005118-93.2012.9.26.0020 (AO
4839/12 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Regiana Peres Gottsfritz, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outro. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Isabela Leão Monteiro - Proc. Estado, OAB/SP 330.183 e
outra.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 3115/13 – Nº Único: 0003520-07.2012.9.26.0020 (AO
4718/12 – 2ª Aud. Cível). Apte. Alexandre Marchioni, ex-Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão Cesar,
OAB/SP 124.732 e outra. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado,
OAB/SP 329.172 e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 3113/13 – Nº Único: 0002522-05.2013.9.26.0020 (MS 5066/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Anderson de Oliveira Valentim, Sd PM. Advs.: Valeska Figueira de Andrade, OAB/SP
292.941 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tania Ormeni Franco - Proc. Estado, OAB/SP 113.050.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 3117/13 – Nº Único: 0002369-06.2012.9.26.0020 (AO 4609/12 –
2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.: Manasses Severino de Melo, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apte/Apdo: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 458/13 – Nº Único: 0006549-02.2011.9.26.0020 (Ref. Ap. 3004/13 – AO
4303/11 – 2ª Aud. Cível). Embgte: Antonio Oliveira Martins, ex-Sd PM. Adv.: Jaime Candido da Rocha,
OAB/SP 129.874. Embda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado, OAB/SP 117.260.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 3116/13 – Nº Único: 0004738-70.2012.9.26.0020 (AO 4801/12 – 2ª
Aud. Cível). Apte. Adriano Guimarães Valbueno, 3º Sgt PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol, OAB/SP
185.163 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Isabela Leão Monteiro - Proc. Estado, OAB/SP 330.183.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 3118/13 – Nº Único: 0005233-17.2012.9.26.0020 (MS 4853/12 –
2ª Aud. Cível). Apte. Angelo Miguel da Silva Pereira, 3º Sgt PM. Adv.: Carlos Campanari, OAB/SP 280.761.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (22 a 26 de julho de 2013)