TJMSP 06/08/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1331ª · São Paulo, terça-feira, 6 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002390/2013 (Número Único: 0003208-57.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 002836/2011 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante E Paciente(s): THIAGO BORGES RAFAEL EX-CB PM RE 117138-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
APELACAO nº 006459/2012 (Número Único: 0001651-81.2009.9.26.0030)
Processo de origem: 054681/2009 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: ARTIGO 303, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): BENEDITO LUIZ DOMINGUES JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 105828-2
Advogado(s): KATIA CLAVICO COSTA REI DE CAMPOS, OABSP 198220 , JOSE CARLOS JAMMAL,
OABSP 198781 E CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006558/2012 (Número Único: 0003335-67.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 058131/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: art. 315, c.c. o art. 311, todos do CPM (por 11 vezes)
Apelante(s): COSME TADEU HENRIQUE POTOMATI DOMINGOS EX-SD 1.C PM RE 121176-5
Advogado(s): GENI DE FRANCA BASTOS, OABSP 153167 Dativa
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006684/2013 (Número Único: 0007132-24.2011.9.26.0040)
Processo de origem: 062637/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigos 177 "caput", 223 "caput", 259 "caput", 298 "caput", e 301, todos do Código Penal Militar.
Apelante(s): MARCELO MENDES BORGES EX-SD 1.C PM RE 964945-0
Advogado(s): RACHEL GONÇALVES MOREIRA MINERO, OABSP 166437 Dativa
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000211/2013 (Número Único: 0002689-86.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 064584/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 144/148 E 170/177
Interessado(s): JOSE ROSILVAN DA SILVA CB PM RE 952106-2; WILLIAN GOMES DA SILVA SD 1.C PM
RE 967000-9
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
RECURSO INOMINADO nº 000039/2013 (Número Único: 0004765-83.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 065830/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 75/88 E 98/108
APELACAO nº 002853/2012 (Número Único: 0006100-44.2011.9.26.0020)