TJMSP 09/08/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1334ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2013.08.08 19:06:12 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO nº 2467/11 - Nº Único: 0001678-60.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3433/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc.
Estado, OAB/SP 108.481; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Apdo.: Sérgio Scardini, 3º Sgt Ref PM RE 821113-2
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA, OAB/SP 297.949
Desp.: São Paulo, 07 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para oferecer resposta
ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2781/12 – Nº Único: 000010380.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3935/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edgar de Araujo Gomes, 2º Sgt PM 871458-4
Advs: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 07 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 3023/13 - Nº Único: 0003233-44.2012.9.26.0020 (Proc. de origem AO nº 4693/12 – 2ª Aud.
Civel)
Apte.: Ademar de Souza Novaes, ex-2º Sgt PM 89563-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública
Adv.: LUIZ FERNANDO ROBERTO - Proc. Estado, OAB/SP 234.726
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: petição de Agravo Regimental – (Apelante) – Protoc. SPI3.20 TJ 000.0.1148147A
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 07 de agosto de 2013. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 020/11 – Nº Único: 000330019.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 1470/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 898/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Joel Moraes de Oliveira, ex 2º Sgt PM RE 841466-1
Advs.: JOEL MORAES DE OLIVEIRA, OAB/SP 263.912; JOÃO BATISTA DA SILVA, OAB/SP 242.800
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 07 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 049/12 – Nº Único: 000388680.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação 2839/12 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4162/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Marcos Berto, Sd PM RE 887489-1