TJMSP 14/08/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1337ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2013.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.08.13 19:11:22
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2759/12 – Nº Único: 000590763.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3799/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Benedito Stelio Cavalcante Zampieri, Ex-Sd PM 790621-8 (INTERDITO representado por sua
curadora NELI CAVALCANTI ZAMPIERI)
Advs: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781; RITA DE CASSIA DA SILVA,
OAB/SP 327.435
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM, Proc. Estado, OAB/SP 300.894
Desp.: São Paulo, 09 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2613/11 – Nº Único: 0002255-38.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3483/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo do Nascimento Leonel, ex-SD PM RE 121396-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 09 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 053/13 – Nº Único: 000233213.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação n° 2691/11 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4030/11 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Ednei Petrorenzo, Sd PM RE 903228-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO,
Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 09 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
413/12 – Nº Único: 0000982-24.2010.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2520/11 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 3388/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ricardo Tognoli Sa, Cb PM RE 964524-1
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 09 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI,
Juiz Presidente.