TJMSP 19/08/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1340ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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evidência de qualquer CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO e/ou AMBIGUIDADE conforme
alegado. P. R.I. C.C. São Paulo, 15 AGO 2013. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Magistrado Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 419/12 – Nº
Único: 0003417-05.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2608/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2763/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Maria Angélica Alapone Sena, ex-Sd PM RE 951935-1
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 166/10 – Nº
Único: 0002535-69.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 202/10 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2763/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Maria Angélica Alapone Sena, ex-Sd PM RE 951935-1
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284; RITA DE CASSIA PAULINO, Proc.
Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 427/13 - Nº
Único: 0003471-68.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2704/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2817/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Kennedy Costa Silva Fernandes, Cb PM RE 121322-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; ISABELA
LEÃO MONTEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 174/10 - Nº
Único: 0003025-91.2010.9.26.0000 (Ref.: Agravo de Instrumento nº 207/10 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 2817/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Kennedy Costa Silva Fernandes, Cb PM RE 121322-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ALINE THAIS GOMES FERNANDES, OAB/SP 242.111 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 15 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 401/12 – Nº
Único: 0003340-30.2008.9.26.0020 (Ref.: Embargos Infringentes nº 39/12 - Apelação n° 2018/10 – Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2086/08 – 2ª Aud. Cível)