TJMSP 23/08/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1344ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013.
caderno único
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TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
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Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
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Sincor Polomasther,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.08.22 19:07:27
-03'00'
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 2786/12 - Número Único: 000706641.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3878/10- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Alberto Soares Torelli, ex-Sd PM RE 892978-5
Advs.: JOÃO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205.030; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP
281.601
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado – OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 21 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 187/13 – Nº Único:
0001227-64.2012.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 2985/13 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4486/12 – 2ª
Aud. Cível)
Agvte.: Luiz Carlos Oliveira Souza, ex-Sd PM 973316-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83480
Desp.: São Paulo, 21 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos.(a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 278/13 - Nº Único: 000156717.2008.9.26.0030 (Ref. Apelação nº 6648/13 - Proc. de origem nº 51375/08 – 3ª Aud.)
Embgte.: Hailton Marcelo Calderaro, ex-2º Sgt PM 887201-5
Adv.:LORENA MONTANARI MILLAN, OAB/SP 261.068
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 530/540
Desp.: São Paulo, 22 de agosto de 2013. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade.(a) ORLANDO
EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 358/13 – Nº único: 0003592-20.2013.9.26.0000 (Proc. de origem:
Mandado de Segurança nº 5152/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Fabio José Zago Prado, Sd PM RE 932767-3
Advs.: EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA, OAB/SP 155.659; CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA,
OAB/SP 241.167
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Nota de Cartório: Fica a Fazenda Pública INTIMADA a responder ao agravo, nos termos do inciso V do
artigo 527 do CPC.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2781/12 – Nº Único: 000010380.2011.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3935/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edgar de Araujo Gomes, 2º Sgt PM RE 871458-4
Advs: PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426; LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273;
PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CASSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.
Estado, OAB/SP 264.983