TJMSP 26/08/2013 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1345ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2013.08.23 19:04:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 146/13-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz PAULO ADIB
CASSEB, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o Exmo. Dr. Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2013, em cumprimento ao
artigo 7º da Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 22 de agosto de 2013.
PAULO ADIB CASSEB
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (19 a 23 de agosto de 2013)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6716/13 – Nº Único: 0008414-30.2011.9.26.0030 (Proc. nº
63122/11 – 3ª Aud.). Apte.: Wemerson Lino Alves, ex-Sd PM. Advs.: Edmar Voltolini, OAB/SP 44.573 e
outros. Apda.: a JME.
REEXAME NECESSÁRIO nº 122/13 – Nº Único: 0003741-16.2013.9.26.0000 (Proc. nº 16437/96 – 1ª Aud.).
Recte.: o Juízo “ex-officio” da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 104/107. Reqte.: Jairo Ferraro Junior, exCb PM. Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6718/13 – Nº Único: 0008141-51.2011.9.26.0030 (Proc. nº 62955/11 –
3ª Aud.). Aptes.: Eduardo Antonio Alves, Cb PM; Vande Fogaça de Lima, Sd PM. Advs.: Osvaldo Duarte
Filho, OAB/SP 60.436 e outros (PM Vande); Cassio Felippo Amaral, OAB/SP 158.060 e outros (PM
Eduardo). Apda.: a JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6715/13 – Nº Único: 0002878-13.2008.9.26.0040 (Proc. nº
52686/08 – 4ª Aud.). Aptes.: Rudyard da Silva e Sá, ex-Sd PM; Wilson Miranda Porto, ex-Sub Ten PM.
Advs.: Edfre Rudyard da Silva, OAB/SP 230.180 (PM Wilson); Flavio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP
191.134 (PM Rudyard). Apda.: a JME.
Ao Juiz Clovis Santinon:. APELAÇÃO nº 6714/13 – Nº Único: 0004243-27.2010.9.26.0010 (Proc. nº
58570/10 – 1ª Aud.). Aptes.: Eraldo Pupe de Morais, ex-Cb PM; Eliana da Silva Quaresma, ex-Sd PM. Adv.:
Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065. Apda.: a JME.
AGRAVO REGIMENTAL nº 231/13 – Nº Único: 0000340-76.2013.9.26.0010 (Emb. Infr. Nul. 104/13 – Cor
Par. 209/13 – Proc. 66628/13 – 1ª Aud.). Agvte.: Leandro Modelli Andriotto, Sd PM. Advs.: Cleiton Leal
Guedes, OAB/SP 234.345 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 217.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO nº 6717/13 – Nº Único: 0003712-11.2011.9.26.0040 (Proc. nº
61216/11 – 4ª Aud.). Aptes.: Alvaro Roberto de Aquino, Sd PM; Acacio Silva Novais, Sd PM. Advs.: Antonio
Candido Dinamarco, OAB/SP 32.673 e outro. Apda.: a JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (19 a 23 de agosto de 2013)