TJMSP 30/08/2013 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1349ª · São Paulo, sexta-feira, 30 de agosto de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 420/12 - Nº
Único: 0005590-65.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2622/11 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 3779/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Henrique Soares, ex-Sd PM RE 933167-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 27 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 267/13 - Nº
Único: 0007269-40.2010.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6627/13 - Proc. de origem nº 59692/10 – 4ª Aud.)
Embgte.: Luciano da Silva, Sd PM RE 930083-0
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 360/365
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e ao Recurso Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 27 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6654/13 – Nº Único 0007184-50.2011.9.26.0030 (Processo de
origem nº 62632/11 – 4ª Aud.)
Apte.: Amilton Batista de Adorno, 3º Sgt Ref PM RE 800475-7
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES, OAB/SP 225.640 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 27 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6469/12 - Nº Único: 000150044.2010.9.26.0010 (Proc. de origem nº 57189/10 – 3ª Aud.)
Aptes.: Fabio Henrique Ungaro, Sd PM RE 117481-9; Ismaile Gustavo da Silva Pardinho, ex-Sd PM RE
125360-3
Advs.: PRISCILA FERREIRA ZANELATI SOARES, OAB/SP 218.933; CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA, OAB/SP 241.167; GIVAGO PRANDINI MAIA, OAB/SP 245.317 e outros (PMs Fabio e Ismaile)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinários e Especiais. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 27 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2765/12 – Nº Único: 0000819-44.2010.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 3355/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Vinicius Dias de Cerqueira, ex-Sd PM RE 990944-3
Advs: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 27 de agosto de 2013. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 2476/11 - Nº Único: 0003398-96.2009.9.26.0020 (Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 2744/09 – 2ª Aud. Cível)