TJMSP 02/09/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1350ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante: Uedson Rodrigues de Souza, ex-Sd 1.C PM RE 113231-8
Advogados: Ronaldo Antônio Lacava, OABSP 171371, Paulo Sérgio Maiolino, OABSP 232111, Carlos
Eduardo Cândido, OABSP 307539 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro, OABSP 181735 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 3062/2013 - Número Único: 0002714-69.2012.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 4652/2012 – 2ª
Auditoria - Cível)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante: Agnaldo Dias, Sub Ten Ref PM RE 812624-A
Advogados: Licínio Celestino Ferreira, OABSP 141223, Cesar Octávio Brum, OABSP 161552, Wesley
Costa da Silva, OABSP 222681 e outros
Apelada: a Fazenda Pública do Estado
Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro, OABSP 181735 Proc. Estado
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a unanimidade,
para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº 55930/2009 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0002900-30.2009.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C DEJAIR GARCIA GUIMARAES
Advogado: Dr(a). THAMAR JESSE ENEAS DE CASTRO OAB/SP 225538
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 242 que determinou o arquivamento dos autos,
face o Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória de fls. 230/237, aos 05/08/2013.
Processo nº 67983/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002855-84.2013.9.26.0010)
Acusado: CB CARLOS ALBERTO MARTINS
Advogados: Dr(a). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 155659 e Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA OAB/SP 241167
Assunto: Fica V. Sa. ciente da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de 02
testemunhas militares de acusação), para o dia 24 de OUTUBRO de 2013, às 14:00 horas.
Processo nº 56254/2009 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0005945-42.2009.9.26.0010)
Acusado: ex-SD 1.C GABRIEL SANTOS LOURENCO
Advogado: Dr(a). MÔNICA MENDONCA PIERRO LOGIUDICE OAB/SP 155951
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 342, que determinou o arquivamento dos
autos, face o cumprimento integral da pena por parte sentenciado, ex-Sd PM RE 127.489-9 GABRIEL
SANTOS LOURENÇO, aos 25/07/2013.
Processo nº 67983/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0002855-84.2013.9.26.0010)
Acusado: CB CARLOS ALBERTO MARTINS
Advogados: Dr(a). EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 155659 e Dr(a). CLAYTON BERNARDINELLI
ALMEIDA OAB/SP 241167
Assunto: Fica V. Sa. ciente da expedição de Carta Precatória para oitiva de 02 (duas) vítimas na Comarca
de Lins/SP.
Processo nº 63825/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001455-69.2012.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LUIZ RICARDO AMADEU