TJMSP 04/09/2013 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1352ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória.
Processo nº 58267/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0003605-98.2010.9.26.0040)
Acusados: 3.SGT ELAIR ROCHA DOS SANTOS e outro
Advogado: Dr. DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276407
Assunto: Foi designada audiência de Julgamento para o dia 10/09/13, às 14:00 horas.
Processo nº 63455/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000920-50.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-2.SGT ELIERZIO CORREIA LAURENTINO
Advogado: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030
Assunto: Audiência de carta precatória nº 3001238-76.2013.8.26.0477, designada para o dia 21 de
OUTUBRO de 2013, às 14:20 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.994/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: ROBSON TADEU MOSQUITO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 85/12) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fl: 32, a qual declarou Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante ao processo nº
45.935/06, da 1ª Auditoria desta justiça especializada, ante o cumprimento integral da pena
Advogado: Dr. EDSON JOSÉ DOS SANTOS - OAB/SP nº 94.615
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.347/09-CECRIM/S1
Sentenciado: KLEBER DOS SANTOS ALVES
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 504/09) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o cálculo de pena, Fls: 47/48, com T.C.P em 27/01/2025.
Advogado: Dr. Eugênio Carlo Balliano Malavasi - OAB/SP nº 127.964.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a EDER BERTANI, Matrícula
nº 060.698-0, Agente Administrativo Judiciário, 4 (quatro) dias de licença para tratamento da própria saúde,
a contar de 4-6-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, 80 (oitenta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 1º-10-2012, tornando sem efeito o Ato nº 93/13, disponibilizado em
27-5-13.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LUCIA DA APARECIDA
AMARAL NUNES, Matrícula nº 060.263-8, Escrevente Técnico Judiciário, 45 (quarenta e cinco) dias de
licença para tratamento da própria saúde, a contar de 6-8-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a MARLENE DE OLIVEIRA
PADILHA, Matrícula nº 060.573-1, Agente Administrativo Judiciário, 60 (sessenta) dias de licença para
tratamento da própria saúde, a contar de 15-7-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Matrícula nº 060.429-5, Escrevente
Técnico Judiciário, 20 (vinte) dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 4-10-2012.
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, os servidores: NILO SERGIO COELHO, Mat. 060.375-8,
correspondente ao período de 11/08/2008 a 09/08/2013 e SOLANGE DA ROCHA LEITE, Mat. 060.433-7,
correspondente ao período de 02/09/2008 a 31/08/2013.