TJMSP 06/09/2013 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1354ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2888/12 – Nº Único: 0005948-93.2011.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4265/11 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Maurício Nonato Rolim, ex-Sd PM RE 934110-2
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 130/12 – Nº Único: 000848185.2011.9.26.0000 (Ref.: Documentos Protocolados nº 036757/11 –– Proc. de origem: Ação Ordinária nº
4187/11 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Raimundo Pizani, ex-1º Ten PM RE 39324-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a r. decisão de fls. 47/48
Intda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2584/11 - Nº Único: 0005416-56.2010.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3753/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: José Paulo de Lima, ex-Sd PM RE 854644-4
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; CRISTIANO ROBERTO TERRA, OAB/SP
225.640; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS - Proc. Estado, OAB/SP 101.107; MARCOS PRADO LEME FERREIRA,
Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 097/09 – Nº Único: 000468329.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 338/05 - Proc. de origem nº 3436085500 - TJSP)
Embgte.: Jair Gomes de Carvalho Filho, ex-Sd PM RE 943229-9
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT
SOARES, OAB/SP 192.686
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429; RITA DE CASSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Nota de cartório: Nos termos do art. 162, §4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 234/10 – Nº único: 000335151.2010.9.26.0000 (Ref.: Embargos de Declaração nº 141/10 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 878/06 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 80/05 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Alberto Júnior Tacão, ex Sd PM RE 943947-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614: RITA DE CÁSSIA