TJMSP 10/09/2013 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Advogado: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069
Assunto: Ciência à defesa, foram os autos remetidos ao ARQUIVO GERAL, conforme Fls. 246.
Processo nº 64936/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003109-98.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C LUCIANO LEITE GARCIA
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482 e Dr(a). CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ciência da audiência de carta precatória controle nº 497/2013, designada para o dia 24 de
OUTUBRO de 2013, às 15h40min, na Seção Criminal do 1º Ofício Judicial da Comarca de Lorena/SP, para
oitiva da vítima e testemunha da acusação.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.245/13 - CECRIM/S1
Sentenciado: DENILSON BRANDÃO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 387/13) – Com relação ao pedido da extinção da
punibilidade, sob a alegação de prescrição, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: “Cobre-se a
Procuração, porque o sentenciado pediu a nomeação de Defensor, por estar em situação de
hipossuficiência.”
Advogada: Dra. Andréa Mozer - OAB/SP nº 165.882
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Matrícula nº 060.429-5, Escrevente
Técnico Judiciário, 80 (oitenta) dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 10-3-2013.
Tornando sem efeito o Ato nº 99/13-DRH/SGH, disponibilizado em 5-6-13.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, combinados com os artigos
25, inciso II, e 26 da Lei nº 500/74, a SIMONE APARECIDA MOREIRA, Matrícula nº 060.429-5, Escrevente
Técnico Judiciário, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento da própria saúde, a contar de 128-2013.
Concedendo, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I, da Lei nº 10.261/68, a LILIAN BAVARESCO,
Matrícula nº 060.452-0, Agente Administrativo Judiciário, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento da
própria saúde, a contar de 12-8-2013.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DE SUPRIMENTOS
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2012 - TJM
Processo nº: 053/12 – DAC/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: TRIELO IND. COM. IMP. EXP. PROD. P. INFORM. LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira e da Cláusula Quinta
Vigência: 11/09/2013 a 10/09/2014
Assinatura do termo: 02/09/2013
Valor total: R$ 17.525,88 (dezessete mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos)
PROCESSO Nº 056/2013-DAC/SAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2013-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto a aquisição, instalação e remanejamento de
aparelhos de ar condicionado, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o
resultado da licitação: 1ª colocada, a empresa SPACEAIR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA - ME, CNPJ 12.215.492/0001-11, com valor total estimado para o lote único de R$