TJMSP 10/09/2013 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Delito: Artigos 209, "caput", e 216, c.c. o artigo 70, inciso II, alíneas "a" e "l", todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ADRIANO APOLINARIO EX-SD 1.C PM RE 127220-9 e OZEAS RODRIGUES EX-SD 1.C PM
RE 127403-1
Advogado(s): DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA, OABSP 286100
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006678/2013 (Número Único: 0005228-62.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 066169/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Delito: Artigos 157, "caput", 223 e 259, parágrafo único, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): ISAIAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 922327-4
Advogado(s): LUIZA MOREIRA BORTOLACI, OABSP 188762
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL nº 000214/2013 (Número Único: 0006015-25.2010.9.26.0010)
Processo de origem: 059241/2010 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 246/250 E 279/291
Interessado(s): MARCELO JOSE DE SIQUEIRA 3.SGT PM RE 113061-7
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
CORREICAO PARCIAL nº 000220/2013 (Número Único: 0005130-40.2012.9.26.0010)
Processo de origem: 066102/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 95/98 E 119/131
Interessado(s): VALDECIR ANTONIO PIOVESANA SD 1.C PM RE 892590-9
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
APELACAO nº 003058/2013 (Número Único: 0001241-48.2012.9.26.0020)
Processo de origem: 004494/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL - AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apelante(s): RENATO SEBASTIAO IGNACIO EX-2.SGT PM RE 911279-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO nº 003076/2013 (Número Único: 0008478-70.2011.9.26.0020)
Processo de origem: 004417/2011 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Revisor: PAULO A. CASSEB
Apelante(s): MAURICIO PONTE PORTELA SD 1.C PM RE 922400-9
Advogado(s): CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP 161552 , WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681,
FREDERICO NOGUEIRA, OABSP 273251 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado