TJMSP 10/09/2013 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1356ª · São Paulo, terça-feira, 10 de setembro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000184/2010 (Número Único: 0003351-30.2006.9.26.0020)
Processo de origem: 000949/2006 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: PAULO A. CASSEB
Embargante(s): MARCO ANTONIO RIBEIRO EX-3.SGT PM RE 872433-4
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 E KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 19 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 006511/2012 (Número Único: 0002568-63.2009.9.26.0010)
Processo de origem: 055598/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 104912-7 E MARCOS
ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 118267-6
Advogado(s): LINDENBERG PESSOA DE ASSIS, OABSP 088708 E SAMUEL EDUARDO GOMES
BEZERRA, OABSP 229902
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006682/2013 (Número Único: 0003135-29.2012.9.26.0030)
Processo de origem: 064957/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: ARTIGO 179 DO CODIGO PENAL MILITAR
Apelante(s): EDNEI TOMAZ DE SOUZA SD 1.C PM RE 107854-2
Advogado(s): JOSE MENAH LOURENÇO, OABSP 173195 Dativo
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 000360/2013 (Número Único: 0003757-67.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 005149/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 46/49, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA REQUERIDA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE EX-CB PM RE 862398-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686 E FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TANIA ORMENI FRANCO, OABSP 113050 Proc. Estado e NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
APELACAO nº 002737/2012 (Número Único: 0003128-14.2005.9.26.0020)
Processo de origem: 000200/2005 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DA EXECUÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO, OABSP 257307 Proc. Estado